Distribuição de peixes usado como moeda de troca podem levar a cassação e inelegibilidade de políticos no MA

Em meio ao ano eleitoral, no período da Semana Santa, diversos políticos no Maranhão, entre eles, aqueles que postulam eleição, reeleição para uma vaga de vereador, ou de prefeito, saíram da toca e decidiram ir às ruas para distribuir peixes e cestas básicas para famílias vulneráveis.

Por trás de toda essa ‘bondade’, juristas olham essa atitude de distribuir pescados e cestas básicas como ato para angariar benefício eleitoral. Uma compra de votos antecipada.

Em São Luís, capital maranhense, não são poucos os vereadores que se utilizam desse mecanismo para atrair os eleitores de forma antecipada e indireta comprar o voto do mais humilde.

Além dos registros durante o período da Semana Santa, tem sido comum flagrantes desta prática por parte de parlamentares que buscam a renovação do mandato e pré-candidatos a vereador, desde janeiro, portanto, ano eleitoral, distribuindo não só peixes, mas frango, outros mantimentos e até calendário com a foto e o nome do indivíduo que tem pretensões política em 2024.

Conforme o advogado especialista em direito eleitoral Ted Anderson, políticos que usam desse tipo de expediente podem começar a se preocupar, pois possivelmente cometeram crime eleitoral, podendo ser enquadrado pela prática de propaganda antecipada, abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio.

Essa ação dos políticos infratores além de criminosa, causa, sem dúvida, um desequilíbrio gigantesco na disputa eleitoral, tornando a disputa desigual entre os candidatos. Além disso, alimenta uma corrupção desenfreada, resultando na vitória sempre mais do mesmo, sem renovação e alternância de poder.

Afronta a legislação em ano eleitoral é vista com frequência na capital, São Luís, assim como em cidades do interior, onde os prefeitos e vereadores e pré-candidatos que tem apadrinhamento forte, usam e abusam desta estrutura.

‘‘Você que distribuiu peixe e ovo de páscoa nessas eleições, mesmo não distribuindo pessoalmente, possivelmente já perdeu o mandato’’, atesta o advogado Ted Anderson.

O jurista de larga experiência ainda assevera que esse mecanismo execrável pode render penalidades, como: multa de R$ 25 mil, se não perder o registro logo – passará o mandato inteiro com problemas na justiça eleitoral, vivendo uma instabilidade e insegurança jurídica.