A restrição da justificativa pelo app para quem estiver em seu domicílio eleitoral é também uma medida contra a possibilidade de um recorde nas abstenções, motivadas principalmente por medo de contaminação pelo novo coronavírus. O TSE já apresentou um plano sanitário para os dias de votação que inclui uso obrigatório de máscara, distanciamento e fila preferencial para pessoas com mais de 60 anos.
VEJA COMO JUSTIFICAR O VOTO PELO E-TÍTULO
Primeiro, o eleitor deve se cadastrar no aplicativo e-Título para acessar as suas funcionalidades. Concluído o processo, o eleitor deve selecionar a aba “Mais opções”. Nela, há duas opções relacionadas à justificativa: na primeira, “Local para justificar”, uma lista de locais nos municípios para realizar o requerimento; na segunda, “Justificativa de ausência”, o formulário de requerimento.
O eleitor deve selecionar na primeira lista a eleição que deseja justificar a ausência. No segundo campo, deve escrever a justificativa para ter se ausentado da votação. Por fim, deve fornecer o e-mail de contato para receber a notificação de aprovação.
Na próxima tela, o eleitor deve anexar um documento que comprove a necessidade de ter se ausentado da eleição. Este deve ser gravado em formato JPG, PNG ou PDF. Depois, concluir a solicitação.
O eleitor deve encaminhar o seu requerimento de justificativa de ausência em até 60 dias depois do turno no qual faltou. Dentro deste período, não é cobrada multa. Portanto, a data-limite para quem faltou no primeiro turno em 2020 é o dia 14 de janeiro de 2021 e, no segundo, 28 de janeiro de 2021. Depois deste prazo, é cobrada uma taxa de R$ 3,51 para regularizar a situação do eleitor.
O aplicativo e-Título está disponível nas lojas dos sistemas iOS e Android e pode ser baixado tanto em smartphones quanto em tablets.
Além da justificativa de voto, o aplicativo disponibiliza aos eleitores um documento virtual que substitui o título de eleitor físico no dia da votação. Por lá, também é possível emitir certidões de quitação eleitoral e consultar o local de votação. Veja aqui as funções do aplicativo.
*Estadão
