Estudante denuncia importunação sexual dentro de ônibus em São Luís; em seis meses MA registrou 135 casos

A jovem explicou que estava no ônibus indo para a faculdade, quando um homem, que havia subido no mesmo ponto que ela, encostou as mãos e o corpo nela e chegou a ficar excitado (veja o relato da vítima abaixo).

“Após umas pessoas saírem, eu fui um pouco pro lado e ele me prendeu, ficando com as duas mãos entre mim, eu fiquei presa. E aí comecei a sentir ele encostando em mim, tanto a mão quanto o corpo dele em si. Na hora fiquei completamente sem reação, eu não sabia o que fazer, então eu comecei a ir me afastando um pouco pro lado. Eu estava de frente pra ele, mas não queria ficar nessa posição, olhando no rosto dele, então virei de costas e comecei a sentir o ônibus balançando e ele vindo pro meu lado. E fui me afastando e, quando olhei de canto de olho, eu que vi que ele estava excitado. Então eu fiquei chocada com a situação”, contou a estudante.

Fernanda disse depois da situação constrangedora, ela tentou sair de perto do homem aos poucos, pois estava muito assustada, porém com medo de falar algo e ele a agredir. Uma passageira que estava no ônibus viu a situação e começou a gritar com o homem, pedindo para ele se afastar da vítima. Ele negou o assédio dizendo que a mulher estava louca.

“Eu estava em estado de choque, não chorei, não gritei, não disse nada. Até que a moça que me socorreu me deu um lugar para sentar e eu desabei a chorar. Outras mulheres vieram falar comigo, me abraçaram, me deram um lenço para eu enxugar meu rosto. Eu me senti a pessoa mais impotente do mundo. Eu não tinha forças para fazer nada. Eu fiquei sem reação. Então, se ela não tivesse falado, aquilo teria ido até eu descer do ônibus”, contou a estudante.

A estudante disse que a mulher continuou a gritar, até que alguns passageiros, que estavam no fundo do coletivo, se manifestaram e obrigaram o homem a descer do ônibus.

“Ela começou a gritar e dizer que ele estava se encostando em mim. Após a reação dela, me senti confortável pra sair do lado dele e ir pra outro lado. Eu saí de lá e fiquei entre duas moças, que me seguraram. Enquanto isso a outra moça continuou a gritar que no ônibus não tinha homem, porque senão já tinham expulsado ele do ônibus. E ela gritando, xingando ele e ele dizendo que não tava fazendo nada, que ela era louca. E, tipo, ninguém, teve reação de nada, os homens ficaram quietos”, relatou Fernanda.

Após expor o caso nas redes sociais, Fernanda disse que outras mulheres comentaram que haviam passado por casos semelhantes e a instruíram sobre como denunciar o caso, mesmo sem ter foto, vídeo ou outra prova do crime.

Na manhã dessa sexta (27), ela prestou queixa na Casa da Mulher Brasileira, que recebe denúncias de violência contra a mulher.

Segundo a delegada Kazumi Tanaka, titular da Delegacia Especial da Mulher (DEM), uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que o transporte público é onde as mulheres sentem que há maior risco de sofrer algum tipo de assédio.

O caso relatado pela estudante é um entre centenas que são registrados anualmente no Maranhão. Segundo dados da Delegacia Especial da Mulher, de janeiro a junho de 2021, foram registrados 135 casos de importunação sexual no Maranhão e 36 de assédio sexual.

Os números se aproximam ao total de registros desses crimes em 2020, quando a DEM registrou 178 casos de importunação sexual e 50 de assédio sexual.

A importunação sexual foi inserida como crime no Código Penal Brasileiro em 2018. No artigo 205-A aponta que esse crime consiste em praticar contra alguém, sem seu consentimento, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. E a pena é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.

A delegada Kazumi Tanaka destaca que a importunação sexual ocorre quando o autor se aproveita de um espaço que tenha aglomeração de pessoas, como shows, transporte coletivo, para se aproveitar da vítima.

“Ele aproveita para se esfregar na mulher, pra passar a mão em suas partes íntimas, para fazer as famosas enconchadas ou então sentar ao lado da mulher e, fingindo ser o movimento do ônibus, esfregar sua perna na dela, porque aquilo pra ele provoca uma excitação. Embora ele não tenha usado de ameaça, não tenha usado de lesão corporal pra conseguir praticar aquele ato libidinoso, aquilo constitui o crime de importunação sexual. Se ele utilizasse de violência ou grave ameaça, pra poder praticar o ato libidinoso, seria configurado como estupro”, explicou a delegada.

Já o assédio sexual é caracterizado no Artigo 216-A do Código Penal como “a existência de uma relação laboral entre o agente e a vítima, em que o agente usa a hierarquia ou ascendência de seu cargo, emprego ou função com a finalidade de obter a vantagem sexual (um beijo, contato físico, sair com a vítima etc)”. A pena prevista para esse tipo de crime é de 1 a 2 anos de reclusão.

“Ele é praticado por alguma pessoa que tenha algum tipo de ascendência contra aquela mulher. Então é o chefe imediato, é o dono da empresa. Aquele que ocupa uma posição dentro da empresa, que tem uma hierarquia com aquela mulher e ele se aproveita da posição que ocupa para obrigá-la, constrangê-la a aceitar as investidas sexuais. Ele constrange por meio de mensagens, marcando encontros, dizendo que se ela não ceder aos favores sexuais ela vai ser rebaixada, ser transferida, sofrerá retaliações. E a pessoas assediadas pode ser tanto homem quanto mulher”, destacou Kazumi Tanaka.

A titular da DEM afirma, ainda, que o agressor, muitas vezes, se comporta tal como nas relações de gênero dentro do contexto doméstico familiar.

“Ele quer ter hierarquia, ter poder, ter controle sobre a vida da mulher. São exemplos disso quando ele insinua, pega na mulher de forma mais íntima sem que ela dê permissão, faz ameças, chantagem, tem conversas indesejadas sobre sexo, entre outras coisas”, destaca a delegada.

Kazumi Tanaka ressalta que o registro de assédio sexual é bem inferior ao de importunação, porque as vítimas têm medo de denunciar, já que o agressor está em posição de poder. Em outros casos elas não conseguem testemunhas ou outras provas do crime.

Para denunciar casos de assédio ou importunação sexual, as mulheres podem procurar qualquer delegacia perto de sua casa, a Delegacia Especializada da Mulher e a Casa da Mulher Brasileira.

Fonte| G1MA