A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Adjunta de Assistência Social, tem como uma de suas prioridades para 2022 realizar 15 capacitações para as equipes de referência do Programa Primeira Infância/Programa Criança Feliz nos municípios. Destas, duas já ocorreram entre o período de 21 de março a 1 de abril e três ocorrerão no período de 25 a 29 deste mês.
Em 2021, haviam apenas 207 municípios adesos ao Programa Primeira Infância/Programa Criança Feliz, sendo ampliado a partir de então para 213 municípios. O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, pontua que a qualificação dos municípios adesos é fundamental para dar continuidade ao fortalecimento das Políticas Públicas do SUAS.
“É fundamental que essas políticas públicas sejam bem aplicadas, por isso a importância das capacitações para os novos municípios que aderiram ao Programa Primeira Infância/Programa Criança Feliz. O governo do Estado, por meio da Sedes, vem ampliando cada vez mais o número de municípios adesos ao programa por meio de ações pontuais como a realização das capacitações”, destacou o secretário.
A prioridades para este ano é realizar 15 capacitações destinadas às equipes de referência. Destas, duas já ocorreram entre o período de 21 de março a 1 de abril, que contou com 36 participantes de seis municípios: Turiaçu, Barreirinhas, Porto Rico, São Pedro da Água Branca, São Bernardo e Palmeirândia. A previsão é que ocorra mais três qualificações, no período de 25 a 29 de abril deste ano.
A secretária Adjunta de Assistência Social da Sedes, Margarete Cutrim, frisa que as capacitações fazem parte de uma ação estratégica da Sedes para qualificar os municípios que recentemente aderiram ao programa e ainda destaca a importância do fortalecimento dessa política para os municípios.
“Essa é uma função estratégica da Sedes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Entre elas, está a qualificação permanente dos trabalhadores, gestores e conselheiros da política de assistência social, principalmente para os supervisores e visitadores dos municípios que aderiram recentemente ao programa. É muito importante que todos os municípios façam a atualização das informações no sistema e-PCF que está ligado diretamente com a transferência de recursos do governo federal para os municípios”.
Entre as capacitações já realizadas, está o Guia de Visita Domiciliar. Nela foram priorizados os profissionais dos seis novos municípios adesos ao Programa, considerando ser essencial a qualificação da equipe para o início das ações de acompanhamento das famílias, envolvendo fundamentalmente o trabalho das visitas domiciliares. No total, foram capacitados 36 profissionais, sendo 7 supervisores e 29 visitadores. Nesta mesma capacitação, em 2021, foram capacitados cerca de 414 profissionais dos 207 municípios, dentre supervisores e visitadores.
A outra capacitação executada foi sobre o sistema eletrônico de gestão e acompanhamento das ações do Programa, denominado e-PCF, destinada aos municípios que ainda não dispunham de nenhum profissional capacitado no referido Sistema, totalizando 32 profissionais, sendo 29 supervisores e 4 técnicos da vigilância socioassistencial. Em 2021, foram capacitados 271 profissionais de 180 municípios, dentre supervisores e técnicos da vigilância socioassistencial do SUAS.
De acordo com a superintendente de Proteção Social Básica da Sedes, Karina Lindoso, a qualificação é fundamental para a alimentação do Sistema e-PCF, dos municípios adesos. “Por meio dela, os profissionais são qualificados para saberem realizar a vinculação das equipes, preencherem as fichas de caracterização do território, da família, da criança, da gestão e do desenvolvimento infantil, além de alimentarem as informações, a partir das visitadas realizadas, tendo como base a meta de acompanhamento pactuada”, finaliza.
