A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Cutrim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu nesta segunda-feira (12) manter as prisões preventivas de políticos e outros investigados envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Turilândia.
A magistrada rejeitou parecer emitido pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, que defendia a soltura dos acusados ou a substituição das prisões por medidas cautelares menos gravosas.
As prisões preventivas e domiciliares foram decretadas pela própria desembargadora e cumpridas no dia 22 de dezembro, no âmbito da Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. A operação investiga uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 56 milhões dos cofres públicos municipais, por meio de licitações e contratos fraudulentos.
Permanecem presos preventivamente o prefeito de Turilândia, Paulo Curió; a primeira-dama, Eva Curió; e a vice-prefeita, Tanya Karla Mendes. Também tiveram a prisão mantida Hyan Alfredo Mendonça Silva, marido da vice-prefeita; Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita, e seu marido, Marlon de Jesus Arouche Serrão; Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, ex-chefe do Setor de Compras da prefeitura; Eustáquio Diego Fabiano Campos, médico apontado como agiota e responsável por empréstimos ao prefeito; e Wandson Jonath Barros, contador considerado peça-chave no esquema.
A ex-pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro, teve concedido o pedido de prisão domiciliar em caráter humanitário, para tratamento de saúde.
A desembargadora também manteve as prisões domiciliares dos vereadores investigados: Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Reis, Daniel Barbosa Silva, Sávio Araújo, José Luís Araújo Diniz, Gilmar Carlos Araújo, Josias Froes, Carla Regina Pereira Chagas, Inailce Nogueira Lopes e Valdemar Barbosa.
O prefeito, a vice-prefeita e os servidores comissionados envolvidos seguem afastados de suas funções públicas.
Promotores pediram afastamento
No último domingo, dez promotores de Justiça que integram o Gaeco formalizaram pedido de exoneração coletiva do grupo, em reação ao parecer da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à soltura dos investigados.
No documento, os promotores afirmam que o posicionamento da PGJ contraria o trabalho técnico desenvolvido pelo Gaeco e enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, além de comprometer a credibilidade das investigações e a efetividade das medidas cautelares adotadas.
Assinaram o pedido:
Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco);
Ana Carolina Cordeiro de Mendonça;
Fernando Antônio Berniz Aragão;
Marcos Valentim Pinheiro Paixão;
Eduardo André de Aguiar Lopes;
Fábio Santos de Oliveira;
Raquel Chaves Duarte Sales;
Francisco Fernando de Morais Meneses Filho;
Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira;
Tharles Cunha Rodrigues Alves.
