Equador não aprova projeto de descriminalização do aborto
Texto queria permitir interrupção da gravidez em casos de estupro e incesto
A Assembleia Nacional do Equador votou, nesta terça-feira (17), contra um projeto de lei que visava ampliar os casos em que o aborto não é considerado crime no país. O texto queria descriminalizar a interrupção da gravidez nos seguintes casos: estupro, inseminação não consentida, mal formação do feto e incesto.
Com 65 votos a favor e sob protestos, o plenário da Casa não aprovou as reformas referentes ao aborto.
No país, o aborto só não é crime se a vida da gestante estiver em risco ou se uma mulher com incapacidade mental tiver sido vítima de estupro.
Na mesma votação, porém, o uso da maconha medicinal foi liberado. Desta forma, o país passa a permitir a produção, a comercialização, a distribuição e o consumo de cannabis para usos medicinais ou terapêuticos.
*Com informações da Agência EFE
