O julgamento de um habeas corpus que pode resultar no arquivamento do inquérito contra o vice-governador Felipe Camarão (PT) avançou nesta quarta-feira (6), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com maioria de votos a favor do encerramento da investigação. A ação foi baseada em uma denúncia controversa feita pela deputada estadual Mical Damasceno (PSD), que alegou ter sido vítima de violência política de gênero a partir de supostas mensagens de WhatsApp.
No entanto, o que se desenha é a desconstrução de uma narrativa forçada, construída com o objetivo claro de atacar a imagem de Camarão, cuja trajetória pública e profissional é reconhecida por sua conduta ilibada, seja como advogado, procurador federal ou professor. Sem histórico de comportamento ofensivo ou desrespeitoso, o vice-governador tornou-se alvo de uma denúncia que, à medida que é analisada pela Justiça, mostra sinais de clara armação política.
Votos pela nulidade e ilegalidades no processo
O relator do habeas corpus, desembargador Luiz de França Belchior Silva, votou pela nulidade de todos os atos processuais, apontando ilegalidades na condução da investigação pela autoridade policial. Sua posição foi acompanhada por outros membros do Órgão Especial do TJMA, estabelecendo maioria pelo arquivamento do inquérito.
O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior também votou pelo encerramento do caso, concedendo habeas corpus de ofício e anulando todas as provas reunidas — inclusive as que não constam formalmente nos autos. Uma terceira posição foi apresentada pelo desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que defendeu o envio do processo à primeira instância, mas também apontou a incompetência do TJMA para julgar o mérito.
Suposta armação e barganha política
Por trás do processo, o que se revela é um constrangimento institucional e um uso político da pauta de violência de gênero. O caso tem sido interpretado nos bastidores como uma tentativa de chantagem política orquestrada por Mical Damasceno e aliados — um grupo que, após o início do inquérito, passou a ocupar cargos estratégicos no governo estadual.
Aliados da deputada foram nomeados em postos-chave da gestão, o que levanta suspeitas de que o processo contra Camarão foi usado como moeda de troca para garantir espaço político no alto escalão. A armação contra Felipe Camarão, capitaneada por Mical, rendeu a ela a indicação de seu aliado, o advogado Wellington Ferreira Amurim, para a Secretaria Extraordinária de Representação Social do governo.
A conduta da parlamentar, ao invés de fortalecer a representação evangélica no Maranhão, tem sido vista como um desserviço ao segmento cristão, que não compactua com práticas de perseguição política ou uso oportunista de denúncias sem base legal sólida.
Esse comportamento de Mical Damasceno fica difícil saber de que lado ela está. Em Brasília, ela apoia a direita, o bolsonarismo, enquanto no Maranhão apoia um governo do estado, ao governador Brandão, ligado à esquerda, ao lulismo.
Expectativa de arquivamento
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, mas com a maioria dos votos já formada pela nulidade do inquérito, a tendência é que o processo seja arquivado na próxima sessão do TJMA.
Enquanto isso, a tentativa de atingir a imagem pública de Felipe Camarão, conhecido por seu preparo técnico e postura ética, parece estar ruindo, deixando exposto o que muitos já classificam como uma manobra política rasa, que não resistiu ao crivo do Judiciário.
