ARTIGO: PERDEMOS O FOCO?

Vinod Thomas foi diretor do Banco Mundial para o Brasil, de 2001 a 2005, mas sua relação com o país data dos anos 80, quando foi professor visitante e conselheiro de estudos urbanos na Universidade de São Paulo (USP). Ensinou também na Universidade Vassar, nos EUA. Possui Ph.D em Economia pela Universidade de Chicago e é autor de uma dúzia de livros e numerosos artigos. Iniciou sua carreira no Banco, em 1976. Sob sua liderança, o banco expandiu significativamente o seu programa no Brasil e a produção de conhecimento sobre assuntos brasileiros. Ele adorava o Brasil.
Eu tive uma boa relação de amizade com ele quando assumi o governo e, sob a direção do professor José Lemos, nessa época Secretário de Assuntos Estratégicos, iniciamos a tratativa para obtermos um empréstimo do banco para combate à pobreza, o PRODIM. No Banco Mundial, foi enquadrado no Projeto Comunidade Viva II, Integrated Maranhão Poverty Reduction Project — 4735. O projeto, que previa gastar US$ 40 milhões, sendo 30 milhões do banco e 10 milhões do estado, foi aprovado em 18 de maio de 2004 e concluÍdo em 31 de dezembro de 2008. Durante esse tempo, Thomas veio a São Luís onde tivemos um jantar muito proveitoso.
O Programa Integrado de Redução da Pobreza do Maranhão (PRODIM) tinha como objetivo principal a redução da pobreza rural no Estado, em ambiente ambientalmente sustentável.
Os projetos eram concebidos pela própria comunidade e escolhíamos os que eles julgavam ser mais prioritários, geralmente três para cada comunidade. Não havia intermediários e a própria comunidade formava um conselho para fiscalizar com a participação de autoridades dos três poderes do município. Foi um sucesso, sem desvios de recursos, sem problemas. Sem intermediários e sem taxas. Eu viajei tanto de helicóptero para visitar as comunidades e assinar esses contratos que acabei tendo um acidente, com a queda do helicóptero em São João do Carú, um dos municípios mais pobres do estado. Mas, nem assim parei, continuei as viagens no dia seguinte em outro helicóptero.
Redução da pobreza maranhense – Esse trabalho estava no caminho certo e, se tivesse havido continuidade, teria mudado a face de pobreza no Maranhão. Basta olhar como foram reduzidas, durante o meu período de governo, as taxas de pobreza, de 55% para 27%, atestadas pelo IBGE e Ipea. Mas, infelizmente, o programa foi interrompido porque não foi mais seguido o roteiro traçado no contrato. Inacreditável. Quem quiser saber mais, basta fazer contato com o professor José Lemos da UFC, tenho certeza de que ele terá prazer em mostrar.
Vinod, lançou um livro quando terminou sua missão no Brasil, em 2005, com o nome, muito sugestivo, de “O Brasil visto por Dentro”. Nele, faz um diagnóstico dos nossos problemas e deveria ser lido por todos que se interessam. Ele elogia as potencialidades do país para se tornar uma das maiores economias do mundo, a alegria do povo, a maneira como tratamos os estrangeiros, mas diz no livro: “a economia enfrenta problemas muito difíceis. Entre eles está o alto grau de desigualdade social, o crescimento econômico instável e a necessidade de políticas especiais para a manutenção da estabilidade econômica. Enfatizava a necessidade da reforma de um sistema de previdência social de alto custo, como era, a lentidão dos processos judiciários e um mercado de trabalho cujas normas são rígidas.” E fala da sua preocupação com a existência de questões políticas de governança que precisam ser reformuladas urgentemente. O Brasil vive um momento de definição entre realizar seu vasto potencial ou perder essa preciosa oportunidade (2005).
“O ponto de partida, na maioria das vezes é a renda per capita, o que nos leva à questão do crescimento como principal ingrediente do desenvolvimento. A profunda desigualdade de renda e seu legado de exclusão social restringiram o capital humano e limitaram o crescimento”. E continua: “também faz parte dessa agenda a promoção da ciência, do conhecimento e da inovação, que trazem uma grande competitividade nos investimentos e comércio global”. E ensina: É possível que nenhum outro país os recursos naturais representem tamanho potencial de crescimento e redução da pobreza. Investir neles, em vez de destruí-los, é especialmente importante para o Brasil. A escala da riqueza natural do país tem proporções globais. Proteger esta riqueza é importantíssimo, com as crescentes evidências de mudanças climáticas, desastres naturais e epidemias relacionadas à destruição ambiental e outros fatores. Apesar de tudo isso, o meio ambiente recebe pouca atenção nas grandes discussões sobre as políticas nacionais. Um maior crescimento poderia vir de mais inclusão social, ou que uma maior redução da pobreza poderia vir de mais proteção ao meio ambiente”.
A Amazônia abriga alguns dos mais ricos ecossistemas da Terra e o governo adotou uma política formal para proteger a floresta, diz Thomas. No entanto, de acordo com algumas estimativas, as queimadas e o desmatamento da Amazônia e em outras florestas são responsáveis por ¾ das emissões de carbono do Brasil e faz do país um dos maiores emissores de gás carbônicos do mundo. De acordo com o Ipea (2005), a causa subjacente é que os benefícios de se preservar não entram no cálculo econômico dos que têm o poder de tomar decisões sobre ele. E nenhuma região dramatiza a coexistência de riquezas e sua rápida perda como a Amazônia”.
“A extensão da riqueza da região amazônica não tem paralelo.
A questão principal é como toda essa diversidade, a riqueza e as diferenças podem contribuir para melhorar a vida ao invés de serem subutilizadas ou perdidas”.
O desmatamento descontrolado, a erosão do solo e a poluição das águas retiram dos pobres suas fontes de renda. A degradação urbana também afeta desproporcionalmente os pobres. O abastecimento inadequado de água e esgoto produz um grave impacto negativo sobre a saúde dos pobres.
Outra questão é o acesso ao setor financeiro, especialmente para os pobres, talvez seja um fator importante para o aumento da produtividade. A forma como o setor financeiro público pode melhorar o acesso dos pobres a seus serviços é um tema que ainda necessita de maior atenção
Eu pincei esses tópicos do livro de Vinod Thomas, mas ele fala de todos os problemas que atrasam o nosso desenvolvimento. Infelizmente, 15 anos depois, nada sabemos da Amazônia, nada sabemos de suas riquezas e pior, não temos nenhum planejamento de como explorar essa imensa riqueza nem fazer o manejo delas. Se cobrássemos do mundo a diminuição da emissão de gás carbônico, teríamos dinheiro suficiente para tirar milhões da pobreza. Mas, como fazer isso sem planejamento, sem estudos científicos sérios, que poderia nos mostrar como fazer isso em prol da saúde do homem, do turismo mundial, de tantas oportunidades que existem ali? Em vez disso, deixamos solta a mineração predatória com o uso de mercúrio, o desmatamento ilegal feito com grandes máquinas, a exploração ilegal da madeira e os grileiros. Um estrangeiro preparado e experiente viu imediatamente como o país é autopredador de suas riquezas. Por isso somos pobres. Mas a riqueza está nas nossas mãos. Ainda há tempo.