Sem acordo no TRT, greve é mantida no transporte coletivo da Grande São Luís
Audiência foi realizada na manhã deste sábado (23); Uma nova reunião está marcada para o fim da tarde de hoje com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
Os motoristas e cobradores de ônibus da Grande São Luís decidiram continuar a greve, após terminar sem acordo a audiência de conciliação, realizada na manhã deste sábado (23), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, a Prefeitura, por meio da Procuradoria do Município, esteve presente na audiência, mas não propôs nenhuma medida, que pudesse resolver o impasse e definitivamente, acabar com o movimento.
Para às 18 horas, está marcada uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho no Maranhã (MPT-MA), que deverá reunir, mais uma vez, trabalhadores e patrões.
Audiência no MPT-MA mantida
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que está mantida a audiência de mediação deste sábado (23), às 18h, na sede do órgão, no Calhau.
O motivo foi a impossibilidade dos sindicatos dos rodoviários e das empresas de transporte chegarem a um consenso com a Procuradoria do Município de São Luís.
O objetivo do MPT-MA é retomar as negociações e ajudar a solucionar de forma extrajudicial o impasse.
O que os rodoviários reivindicam:
- 13% de reajuste salarial;
- jornada de trabalho de seis horas
- tíquete de alimentação no valor de R$ 800;
- manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente;
- a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.
TRT busca consenso, mas greve continua
Patrões e empregados do setor de transportes e representantes dos Consórcios e empresas quase chegaram a um acordo em audiência de conciliação comandada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão), desembargador José Evandro de Souza.
Foram quatro horas de audiência. Começou às 10h e terminou por volta das 14h. Na audiência, o Município de São Luís havia se comprometido a realizar e concluir estudo para estabelecer um auxílio emergencial para o setor de transporte, mas condicionou a proposta ao fim da greve, o que não foi aceito já que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTRMA) não poderia se comprometer vez que ainda precisava convocar uma assembleia geral para deliberar sobre a proposta.
Segundo o desembargador, a greve está trazendo prejuízo a todos. “Todos estão sendo prejudicados. A população porque tem seu direito de ir e vir prejudicado, as empresas e os trabalhadores. Toda a economia está tendo prejuízo. O consenso é a melhor solução no momento vez que estamos todos buscando uma solução”, afirmou.
O SET e as empresas haviam se comprometido a fazer o levantamento da capacidade de pagamento, especialmente referente a tícketes e salários, ainda hoje para pagamento na segunda-feira.
O retorno isentaria os sindicatos das multas e do bloqueio nas contas durante o período em que estivessem sendo cumprindo o acordo.
Na falta do acordo, ficam mantidas todas as decisões anteriores, incluindo multa diária de R$ 50 mil e bloqueio de contas.
Crime de desobediência
No primeiro dia de greve, o desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou o retorno imediato de 90% dos coletivos em São Luís.
Francisco José também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em decorrência de possível de desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.
O prazo máximo dado pelo desembargador para a volta dos coletivos às ruas era até as 23h59 de quinta (21). A partir desse horário já seria caracterizada a desobediência. Os grevistas também estão sujeitos a bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, por dia.
A decisão do magistrado ocorreu após um pedido da Prefeitura de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor.
No processo, a Prefeitura afirma que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontrava-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo.
Já os rodoviários afirmaram que os donos das empresas não cumprem com uma Convenção Coletiva de Trabalho que prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte e, por isso, mantiveram a paralisação da categoria.
Fonte| G1MA
