Seic conduz universitário em operação nacional de combate à pornografia infantil
Participando de uma operação que aconteceu nacionalmente e denominada de “Luz na
Infância 4”, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) conduziu,
na capital maranhense, um estudante universitário de Engenharia Elétrica, de 30 anos.
Ele foi capturado no Planalto Anil 2, em São Luís. Ele é suspeito de abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da internet.
O universitário, segundo o delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de
Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) da Seic, foi localizado em sua residência,
sendo que, no computador dele, foi encontrado um vídeo no qual um menino de 4 anos
está mantendo relações sexuais com uma mulher. Em depoimento, o rapaz confessou
que “se esqueceu de deletar”. Devido ao armazenamento do material pornográfico
infantil, o estudante recebeu voz de prisão em flagrante.
O universitário, no entanto, foi liberado depois que pagou uma fiança no valor de um
salário mínimo, segundo Odilardo. Mas o rapaz vai responder com base no Artigo 241
–B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse artigo dispõe sobre o
seguinte: adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra
forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo
criança ou adolescente.
O titular do DCCT frisou que dois alvos foram procurados no Maranhão. No outro, de
acordo com o delegado, não foram encontradas evidências sobre pornografia infantil,
mas os computadores dos dois locais foram levados à Superintendência de Polícia
Técnico-Científica do Maranhão, para serem submetidos a exames forenses, pois
vídeos e imagens podem ter sido deletados.
Sobre a “Luz na Infância 4”
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em
uma força-tarefa que ocorreu em 26 estados e no Distrito Federal. Os alvos foram
identificados pela Diretoria de Inteligência do MJSP, com base em elementos
informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e
materialidade delitiva. A Polícia Civil de todas as unidades da Federação, então,
saíram a campo em cumprimento aos mandados domiciliares.
Até o fim da tarde de ontem, mais de 135 prisões em flagrante haviam sido feitas em
todo o Brasil. Importante destacar a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no
Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US
Immigration and Customs Enforcement-ICE), que ofereceu cursos e capacitações que
subsidiaram as quatro fases da “Operação Luz na Infância”.
Orientações da Seic para combater a pornografia infantil
Ao jornalista Nelson Melo, o delegado Odilardo Muniz disse que o ECA estabelece
como crimes o armazenamento, a transmissão e a produção de conteúdo pornográfico
infantil. Desses três tipos, somente o primeiro é afiançável. Ele alertou que é
importante que as pessoas não compartilhem vídeos, nas redes sociais, de crianças e
adolescentes expostas em situação de exploração sexual, pois isso é um delito e se
encaixa na transmissão do conteúdo virtual, que tem pena variável de 2 a 6 anos.
O delegado fez esse alerta porque é muito comum que, no WhatsApp, os usuários
compartilhem esses vídeos assim que recebem. Mesmo que a intenção seja denunciar,
o material não pode ser transmitido, pois isso configura flagrante policial de um delito.
Outra recomendação de Odilardo diz respeito aos cuidados dos pais com relação à
presença dos jovens nas redes sociais.
Muniz frisou que é proibido que crianças tenham redes sociais, sendo que muitos pais
não têm esse conhecimento técnico. O delegado pediu que os responsáveis
acompanhem os filhos no mundo virtual, uma vez que os adolescentes gostam de
publicar fotos de biquíni e peças de vestuário similares. Essas imagens são facilmente
capturadas pelos criminosos especialistas em pornografia infantil.
