Prefeitura de São Luís vai bloquear trânsito, reduzir frota de ônibus e fiscalizar feiras
A partir desta terça-feira (5), a prefeitura estabelece o bloqueio mais rigoroso no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais em São Luís, em cumprimento ao decreto estadual.
A Prefeitura de São Luís informou que vai realizar ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial, entre outros setores, a partir desta terça-feira (5), em cumprimento ao Decreto Estadual que estabeleceu o bloqueio total (lockdown) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís.
Por meio de decreto municipal, editado nesta segunda (4), a prefeitura da capital estabelece o bloqueio mais rigoroso no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais nos próximos 10 dias, em São Luís, visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.
“Em razão do número crescente de casos, medidas mais rígidas de isolamento social foram determinadas pela Justiça e o Governo do Estado como o objetivo de reduzir a contaminação comunitária e os casos da Covid-19 na ilha de São Luís. Assim, em cumprimento às determinações, vamos ampliar o trabalho que já vínhamos executando de fiscalização do trânsito e transportes, disciplinamento do funcionamento de feiras, mercados, comércio não essencial e outras atividades que gerem aglomeração de pessoas. Por outro lado, seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Entre as medidas estabelecidas no decreto municipal estão:
- A manutenção da suspensão das aulas da rede municipal de ensino até 31 de maio
- As atividades dos órgãos e serviços não essenciais ficam suspensas até dia 20 de maio
- Apenas as obras de saúde e saneamento seguem sendo executadas. As demais ficam suspensas até nova determinação.
Trânsito e transporte público
Em relação ao trânsito e ao transporte público em São Luís, a prefeitura estabelece que:
- O serviço de transporte urbano passa a funcionar com novo fluxo
- A frota em circulação diária dos coletivos será reduzida para 50%
- Os pontos de parada de ônibus serão reduzidos
- Haverá diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio ou de serviços não essenciais
- Fica proibido o transporte de passageiros em pé, limitando a lotação dos ônibus à quantidade de assentos disponíveis.
- O uso de máscaras continua obrigatório.
- Haverá controle e demarcação de embarque nos terminais de integração
- A frota corujão será recolhida mais cedo
- Os cartões de gratuidade terão validade prorrogada
- A higienização dos veículos segue sendo executada
Bloqueios em avenidas
Serão feitos bloqueios, interdições e barreiras nas pontes: do São Francisco, Bandeira Tribuzi, do Ipase e na Barragem do Bacanga. Também haverá bloqueios nas regiões do Centro como Rua do Egito, Anel Viário, Canto da Fabril e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro; nas avenidas Kennedy, São Marçal, Africanos, Getúlio Vargas, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Guajajaras. O acesso às agências Caixa dessas regiões fica garantido para o recebimento do auxílio emergencial.
Fica proibido estacionar em áreas de lazer, turísticas, de serviços e comércio não essencial. Apenas ambulâncias, viaturas e veículos que deem suporte aos serviços segurança, saúde, fiscalização, veículos oficiais utilizados na execução do trabalho de órgãos públicos e em atividades essenciais têm livre circulação.
Feiras e mercados
As feiras e mercados de São Luís continuam funcionando para garantir que a população compre gêneros alimentícios. No entanto, administradores e feirantes devem observar as novas determinações:
- Os estabelecimentos comerciais não essenciais ao abastecimento da população, que eventualmente funcionem nos mercados e feiras, devem permanecer fechados.
- O acesso a feiras e mercados fica restrito a uma pessoa por família que deverá estar usando máscara e respeitar o distanciamento mínimo de dois metros de outros consumidores e dos comerciantes.
- As filas devem ser demarcadas para garantir distância mínima entre os consumidores
- O horário de funcionamento das feiras e mercados durante o ‘lockdown’ será de 4h às 14h, exceto as feiras e mercados que funcionem no período noturno e/ou vespertino
- Todos os funcionários e comerciantes deverão utilizar máscaras
- As ações de higienização de superfícies devem ser intensificadas e os comerciantes devem disponibilizar álcool em gel ou água e sabão para uso pelos consumidores
- As feiras e mercados deverão adotar escala de revezamento entre os funcionários do setor administrativo e, se possível, estabelecer o teletrabalho, que deve ser concedido, indistintamente, a todos os que estejam dentro dos grupos de risco
- Funcionários e comerciantes que apresentem sintomas de síndromes gripais ou que tenham tido contato domiciliar com pessoa portadora de Covid-19 devem ser afastados por 14 dias
Decisão do ‘lockdown’
A determinação do lockdown partiu do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Em entrevista ao G1, ele afirmou que tomou a decisão porque “as pessoas estão brincando e outros estão morrendo” pela falta de responsabilidade.
O juiz fundamentou sua decisão com base na pesquisa da Fiocruz e também citou que os hospitais privados já noticiam que a capacidade máxima de seus leitos para pacientes com Covid-19 foi atingida.
O magistrado disse ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque “é a única medida possível’ e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.
