Foram condenados os vereadores Antônio Gomes da Silva (conhecido como Antônio Cesarino) e Márcio Sousa Pereira, a ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (esposa de Antonio Cesarino), o ex-vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) e o motorista Márcio Almeida da Silva.
Segundo o MPMA, a fraude começou quando Ana Lídia Sousa Costa assumiu interinamente a presidência da Câmara de Vereadores. Ela destituiu o tesoureiro da Casa e nomeou Raurison Lima dos Santos, pessoa de confiança de seu marido. Em seguida, foram feitos saques sucessivos que somaram mais de R$ 108 mil.
Depoimentos revelaram ainda que Antônio Cesarino reteve parte de valores devidos ao tesoureiro, caracterizando apropriação indevida.
Além do desvio de recursos, os réus teriam produzido documentos falsos para tentar encobrir o crime. De acordo com as investigações, eles circularam pela cidade colhendo assinaturas em recibos simulados de salários, datados de dezembro de 2014, a fim de dar aparência de legalidade aos saques realizados.
Penalidades
Na sentença, a Justiça entendeu que houve clara intenção de fraudar e condenou os cinco réus às seguintes sanções:
Ressarcimento integral do valor desviado (R$ 108.720,23), com juros e correção;
Perda da função pública para Antônio Gomes da Silva, Ana Lídia Sousa Costa e Manoel da Conceição Ferreira Filho;
Suspensão dos direitos políticos: 10 anos para Antônio Gomes e Ana Lídia; 8 anos para Manoel; 5 anos para Márcio Sousa Pereira e Márcio Almeida;
Indenização por danos morais coletivos: R$ 10 mil para Antônio Gomes e Ana Lídia; R$ 5 mil para os demais;
Multa civil solidária, além da proibição de contratar com o poder público e pagamento das custas processuais.
O MPMA destacou que a decisão representa uma resposta firme contra práticas de corrupção e fraude em gestões municipais, reforçando a necessidade de transparência e integridade na administração pública.
