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Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Eleitores têm até o dia 6 de maio de 2026 para tirar o título, regularizar a situação eleitoral ou solicitar a transferência de domicílio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, por meio do Provimento nº 5/2025.

O prazo segue a legislação eleitoral, que estabelece o encerramento do cadastro 150 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro de 2026.

Até o fim do prazo, os cidadãos podem solicitar serviços como alistamento eleitoral, transferência e revisão de dados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral. No Maranhão, mais de 5 milhões de eleitores estão aptos a votar, mas cerca de 278 mil ainda não realizaram o cadastro biométrico, o que representa 5,49% do eleitorado do estado.

Diante desse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tem intensificado ações de atendimento e conscientização, com a realização de mutirões e serviços itinerantes em diversos municípios.

A biometria é considerada uma ferramenta importante para garantir mais segurança ao processo eleitoral, utilizando dados como impressões digitais e fotografia para identificar o eleitor.

Além disso, o cadastro biométrico integra a base da Identificação Civil Nacional, coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral. No dia da votação, o sistema contribui para evitar fraudes e assegura que apenas o titular do título possa votar, além de permitir o uso do aplicativo e-Título com foto como documento de identificação.

Os serviços eleitorais podem ser realizados de forma presencial ou on-line, por meio do sistema de autoatendimento no site do Tribunal Superior Eleitoral. A coleta biométrica, no entanto, exige atendimento presencial.

Em São Luís, o atendimento no Fórum Eleitoral ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados. No interior do estado, os cartórios eleitorais funcionam, em geral, das 8h às 14h, além de ações itinerantes com horários definidos localmente.

A recomendação da Justiça Eleitoral é que os eleitores não deixem para a última hora, a fim de evitar filas e garantir a regularização dentro do prazo.

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