O concurso ocorreu no dia 14 de dezembro, logo após a inauguração de uma obra pública no município. Imagens das apresentações, realizadas em um palco montado para o evento, ganharam ampla repercussão nas redes sociais, principalmente devido à presença de crianças e adolescentes na plateia.
De acordo com o Ministério Público, a disputa aconteceu após a cerimônia oficial, que contou com a participação de autoridades locais e moradores da comunidade. Três casais subiram ao palco e realizaram apresentações com danças de caráter sexualizado, o que motivou a atuação do órgão ministerial.
O MP-MA avalia que o episódio pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo o respeito à dignidade e à integridade moral, psicológica e sexual desse público.
Ainda segundo o Ministério Público, os responsáveis pela organização do evento poderão responder criminalmente por ato obsceno, cuja pena prevista varia de um a três anos de prisão, e por ato libidinoso, que pode resultar em pena de dois a quatro anos de reclusão. As investigações seguem em andamento para apuração das responsabilidades.
