Condenado por estupro de vulnerável é capturado na Vila Luizão
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seccional Norte, vinculada à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC/DG), cumpriu na manhã desta sexta-feira (28) um mandado de prisão definitiva contra um homem condenado por estupro de vulnerável. A determinação judicial foi expedida pela 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Belém (PA), após condenação já transitada em julgado.
O mandado, de nº 0015886-72.2019.8.14.0401.01.0001-21, com validade até 13 de maio de 2045, foi cumprido na Vila Luizão, em São Luís.
O condenado, de 37 anos, natural de Belém, foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, conforme decisão da Justiça paraense. A condenação se refere ao crime previsto no artigo 217-A, combinado com o artigo 226, inciso II, do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável com causa de aumento de pena.
Após o cumprimento da ordem judicial, o preso foi apresentado à autoridade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição do Poder Judiciário.
