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MP investiga uso de máquinas públicas em benefício do prefeito de Buriticupu

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma nova investigação para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. O inquérito busca esclarecer denúncias de improbidade administrativa e peculato, após o órgão receber uma manifestação anônima por meio da Ouvidoria-Geral.

A portaria que instaurou o procedimento foi assinada pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, que determinou a apuração do suposto uso de caminhões e máquinas contratadas pela Prefeitura em serviços particulares do prefeito. Segundo a denúncia, parte desses equipamentos teria sido utilizada em uma fazenda de propriedade de João Carlos, situada na zona rural de Bom Jesus das Selvas.

De acordo com o documento, embora o contrato nº 20250019/2025, no valor de R$ 5,09 milhões, esteja formalmente firmado com a empresa Agla’s Infraestrutura Eireli, os veículos empregados seriam, na verdade, de propriedade da Lucena Infraestrutura Ltda, pertencente a Antônio Edinaldo de Luz Lucena, aliado político do gestor municipal.

Entre os materiais apresentados estão fotografias, registros de localização e indicação de testemunhas. Um dos pontos destacados na denúncia é um caminhão identificado pela placa SND8I91, que teria sido flagrado abastecendo na residência particular do prefeito — fato considerado grave pelo MPMA.

Na decisão, o promotor determinou que a Prefeitura de Buriticupu apresente, em até dez dias úteis a partir do último dia 6, cópias da licitação, contrato, comprovantes de pagamento e informações sobre eventual participação da Lucena Infraestrutura na execução das obras. Também foi solicitado o nome do servidor responsável pela fiscalização contratual e esclarecimentos sobre as medidas internas já adotadas pelo Município.

Todo o material encaminhado será avaliado pela Assessoria Técnica do MPMA (ASTEC), que verificará possíveis indícios de desvio de bens e serviços públicos, violação de princípios administrativos e crime de peculato, conforme a Lei nº 8.429/1992 e o artigo 312 do Código Penal.

Outra investigação contra a gestão de João Carlos

Essa não é a primeira vez que a administração de João Carlos é alvo do Ministério Público. Na semana anterior, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Acqua Alta, que apura um possível desvio de mais de R$ 7 milhões em contratos firmados pela Prefeitura com a empresa Veneza Construções e Locações Eireli.

Segundo o Gaeco, parte dos pagamentos investigados se refere a obras supostamente já executadas na gestão anterior, e os valores teriam sido direcionados a familiares, servidores públicos e empresas ligadas ao prefeito, incluindo a Alpha Construções e Serviços Ltda.

A operação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar, além da participação de promotores de São Luís, Imperatriz, Cantanhede e da 3ª Promotoria Especializada de Açailândia. Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos estão sob análise do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do MPMA.

Até o momento, o prefeito João Carlos Teixeira da Silva não se pronunciou publicamente sobre as novas investigações em curso.

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