Adolescente é resgatado em condição análoga à escravidão em lixão em Caxias
Um adolescente de 16 anos foi resgatado em uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo moderno no lixão de Caxias, no Maranhão, entre os dias 21 e 24 de outubro. A ação, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A fiscalização constatou que o jovem realizava a separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente considerado extremamente insalubre.
Um ponto crítico da ocorrência foi a ausência total de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, botas ou óculos, expondo o menor a graves riscos à saúde e à integridade física. A atividade em que o adolescente estava envolvido está classificada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe a participação de menores de 18 anos em funções que comprometam seu desenvolvimento.
Devido às condições encontradas e à idade do trabalhador, o caso foi formalmente caracterizado como trabalho análogo à escravidão, resultando no resgate imediato do adolescente.
O empregador se recusou a reconhecer o vínculo empregatício, o que levou os Auditores-Fiscais do Trabalho a lavrarem os autos de infração cabíveis. Como medida de amparo, o adolescente receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado pelos órgãos de assistência social e proteção à infância. (Com informações do Informante)
