Vídeos que circulam nas redes sociais mostram uma mulher realizando pichações em diversos prédios históricos localizados na área da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. As imagens, amplamente divulgadas, mostram a mulher utilizando latas de spray para marcar fachadas de imóveis tombados, em plena luz do dia.
Os prédios danificados fazem parte do acervo arquitetônico do Projeto Reviver, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1974. Muitos desses imóveis possuem fachadas revestidas por azulejos franceses do século XIX e integram o conjunto urbano tombado como patrimônio cultural da humanidade.
De acordo com o Iphan, o Centro Histórico de São Luís reúne cerca de mil edificações de alto valor histórico e arquitetônico, construídas entre os períodos colonial e imperial. As pichações, além de danificarem as fachadas, comprometem a preservação desse patrimônio que representa parte importante da memória e identidade da capital maranhense.
Diferente do grafite, que é reconhecido como forma de expressão artística, a pichação é considerada crime ambiental e de dano ao patrimônio público. Segundo a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), o ato pode resultar em pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Caso o bem atingido seja tombado, a punição pode chegar a três anos de reclusão.
Em nota, o Iphan informou que está adotando as medidas legais cabíveis e que a denúncia será encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigação e abertura de inquérito. O órgão reforçou que atos de vandalismo como esse representam uma grave ameaça à preservação do patrimônio histórico e à memória coletiva de São Luís.
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