A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta semana, no Diário Oficial da União, sanções contra quatro empresas envolvidas em esquemas de fraude em licitações públicas. As penalidades incluem multas milionárias, impedimento de contratar com a Administração Pública e declaração de inidoneidade. No total, as multas ultrapassam R$ 34 milhões.
Entre os casos, um atinge diretamente o Maranhão. Duas empresas foram punidas por participação no esquema revelado pela Operação Topique, que apurou desvio de recursos do transporte escolar no Piauí e no Maranhão.
• TY Jerônimo e Silva Ltda. recebeu multa de R$ 14,6 milhões, está impedida de contratar com a União por quatro anos e terá de publicar a decisão por 75 dias em jornais de grande circulação e em seu site.
• Jerônimo e Nunes Ltda. foi multada em R$ 1,8 milhão, também com impedimento de quatro anos e publicação da decisão por 60 dias.
Segundo a CGU, as empresas usavam grupos de WhatsApp para combinar resultados de licitações e tinham vínculos familiares entre os sócios, o que ajudava na fraude. As sanções foram estendidas também aos proprietários.
Outros casos julgados pela CGU
• SPA Engenharia – teve mantida a declaração de inidoneidade por fraudes na Ferrovia Norte-Sul, onde participou de cartel e pagou mais de R$ 9 milhões em propina a agentes públicos.
• F2 Engenharia Ltda. – segue punida após envolvimento em fraude em pregão eletrônico do Exército. Foi multada em R$ 225 mil e está impedida de contratar com a União.
• Bharat Biotech – permanece sancionada no caso Covaxin, ligado à tentativa de compra de 20 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. A empresa foi multada em R$ 17,7 milhões, suspensa por um ano de participar de licitações e obrigada a publicar a decisão por até 45 dias.
Com informações de Agência GOV.BR
