A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de setembro, inclui ainda a apreensão imediata de todos os lotes em circulação no território nacional.
A medida foi adotada após inspeção sanitária identificar que os produtos eram fabricados sem licença da autoridade sanitária competente, em ambiente insalubre e em total desacordo com as boas práticas de fabricação exigidas por lei. Com isso, além da suspensão de produção e venda, a Anvisa também proíbe qualquer propaganda, divulgação ou distribuição dos suplementos.
A irregularidade fere diretamente o artigo 46 do Decreto-Lei nº 986/1969, que exige que indústrias do setor alimentício tenham licenciamento prévio junto à vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital. Sem essa autorização, a produção é considerada ilegal, estando sujeita a interdição e recolhimento.
Produtos suspensos
A lista de suplementos vetados inclui produtos voltados para ganho de massa muscular, emagrecimento, aumento da energia, imunidade e cuidados estéticos, de marcas como Turbo Black Vitamin, NB Nutrition, Ervas Brasil, entre outras. Entre os itens estão:
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Creatina Monohidratada, Colágeno Tipo II, Cafeína com Taurina, Ômega 3, Ácido Hialurônico, Maca Peruana, Graviola, Magnésio Treonato, Hibisco, entre outros.
A lista completa está disponível no site da Anvisa e abrange todos os lotes dos produtos citados.
Riscos à saúde e alerta ao consumidor
Segundo a Anvisa, a ausência de controle sanitário representa um risco direto à saúde dos consumidores, pois não há qualquer garantia de qualidade, eficácia ou segurança das fórmulas oferecidas. Os produtos foram fabricados sem acompanhamento técnico adequado, o que pode comprometer a saúde de quem os consome.
A decisão também serve como alerta ao setor de suplementos alimentares, que cresce de forma acelerada no Brasil e movimenta bilhões de reais anualmente. Apesar do avanço no consumo, irregularidades ainda são frequentes e exigem atenção redobrada por parte das autoridades e da população.
Orientações ao público
A Anvisa orienta os consumidores a sempre verificar se o suplemento que pretendem adquirir possui registro válido no país e foi aprovado para comercialização. Produtos sem autorização sanitária não devem ser utilizados, mesmo que estejam disponíveis em sites, redes sociais ou lojas físicas.
Denúncias sobre suplementos irregulares podem ser feitas por meio do site da Anvisa ou junto às vigilâncias sanitárias locais.
