Na manhã desta quinta-feira (4), agentes penitenciários temporários realizaram um protesto em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. A manifestação foi marcada por denúncias de precarização, salários defasados e ausência de direitos básicos, em um cenário que se arrasta há quase uma década sem avanços concretos.
Os profissionais, que atuam diretamente na linha de frente do sistema prisional, cobram do Governo do Estado a valorização da categoria, a revisão salarial e o reconhecimento das condições de risco a que estão expostos diariamente.
Criada ainda em 2015, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, a função de agente penitenciário temporário foi implantada sob o argumento de reforçar a segurança nas unidades prisionais de forma emergencial. Desde então, segundo os trabalhadores, os salários seguem congelados, com valores líquidos que variam entre R$ 1.350 e R$ 1.400, um valor considerado insuficiente diante da complexidade e perigosidade do trabalho.
De acordo com a categoria, a defasagem salarial já ultrapassa 120%, uma vez que nenhum reajuste foi aplicado desde a criação do cargo, desrespeitando inclusive as correções mínimas previstas pela inflação ou pelo reajuste do salário mínimo nacional.
Outro ponto de insatisfação levantado durante o ato é a falta de equiparação com os agentes efetivos. Apesar de desempenharem as mesmas funções operacionais dentro das unidades prisionais, os temporários não recebem adicionais por insalubridade, periculosidade ou adicional noturno, direitos garantidos aos servidores concursados.
Além da questão salarial, os trabalhadores denunciam que realizam atividades de alto risco, como escolta de presos a hospitais e audiências judiciais, abertura de celas, contenção de conflitos e contato direto com internos, sem qualquer garantia legal de porte de arma.
A manifestação também alertou para o desgaste emocional e físico enfrentado pela categoria, que segue desempenhando papel essencial no sistema prisional, mas sem reconhecimento, estrutura ou garantias mínimas de segurança.
Até o momento, não houve posicionamento oficial por parte da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) ou do Governo do Estado sobre as reivindicações. A categoria, por sua vez, afirma que novas paralisações não estão descartadas, caso as demandas sigam ignoradas.
