A juíza Eleitoral juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona, sediada em Santa Luzia do Paruá, cassou nesta sexta-feira (22) os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e de seu vice, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela ex-candidata a prefeita Thaymara da Silva Amorim Muniz.
De acordo com os autos, a campanha vitoriosa de Ary Menezes em 2024 foi marcada por práticas ilícitas, como a oferta de dinheiro, materiais de construção e empregos em troca de votos. Testemunhas confirmaram repasses em espécie e via PIX, além da distribuição de telhas e promessas de cargos na administração municipal. Também foram relatadas ameaças a eleitores que se recusaram a apoiar os investigados.
A juíza destacou que a diferença de apenas dois votos entre Ary Menezes e Thaymara Muniz foi determinante para comprovar o impacto das irregularidades no resultado final da eleição. Para ela, o abuso de poder econômico e a compra de votos, tipificados pela legislação eleitoral, feriram a igualdade da disputa e a liberdade do voto.
A defesa dos políticos alegou que as provas apresentadas eram ilegais, sustentando que parte do material teria sido obtido de forma irregular e que houve tumulto processual com a inclusão de novos elementos durante a ação. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pela magistrada, que considerou os indícios robustos, corroborados por testemunhos e de conhecimento público, inclusive veiculados em reportagens de alcance nacional.
Na sentença, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, receberam multa individual de R$ 25 mil e tiveram os diplomas cassados. A Justiça determinou ainda a realização de novas eleições no município, com a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Até o novo pleito, a chefia do Executivo municipal ficará sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores.
O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que deverá avaliar eventual responsabilização criminal dos envolvidos, inclusive quanto a denúncias de violência política de gênero registradas durante a campanha.
