Desde o início da atual legislatura, em 2023, a Câmara dos Deputados já desembolsou R$ 11,5 milhões em reembolsos de despesas médicas para parlamentares. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e revelam que 305 dos 513 deputados federais solicitaram ressarcimento, com um gasto médio de R$ 37,5 mil por deputado.
Parlamentares com maiores valores reembolsados
O maior valor reembolsado foi destinado ao deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que totalizou R$ 600.807,12. Segundo informações, ele foi submetido a uma cirurgia em 2023 e, em 2024, afastou-se por 90 dias para tratamento quimioterápico nos Estados Unidos.
Outros parlamentares que também aparecem entre os que mais utilizaram o benefício são:
Luiz Carlos Motta (PL-SP): R$ 391.019,72
Luciano Bivar (União-PE): R$ 366.400,00
Amália Barros (PL-MT): R$ 338.087,69 (não está em exercício)
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): R$ 324.066,92
Transparência sob questionamento
Apesar de os recursos utilizados serem públicos, a Câmara não divulga detalhes sobre os procedimentos médicos realizados pelos parlamentares. A justificativa é a proteção da privacidade dos beneficiários, respaldada por normas legais.
O benefício é oferecido por meio do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), que cobre serviços médicos, hospitalares e odontológicos para deputados, servidores e seus dependentes. A adesão é opcional e o atendimento é realizado por meio de convênios com instituições de alto padrão, como os hospitais Sírio-Libanês e DF Star.
Regras e limites
Não há limite de quantidade de pedidos de reembolso, desde que cada nota fiscal apresentada não ultrapasse o valor de R$ 135.400,00. Procedimentos de natureza estética são proibidos.
No entanto, a falta de transparência sobre os itens reembolsados a cada parlamentar levanta debates sobre o controle e a fiscalização dos gastos. A Câmara alega que a divulgação dos detalhes violaria o direito à intimidade dos deputados.
