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Decisões do TCE-MA causam enorme estranheza…

As recentes decisões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) têm causado estranheza entre observadores da cena política e analistas da administração pública. Sob a presidência do conselheiro Daniel Brandão Itapary, o tribunal tem direcionado medidas que, segundo bastidores políticos, parecem penalizar gestões municipais e figuras públicas não alinhadas a um grupo político específico.

O ponto de maior questionamento gira em torno da frequência com que o TCE-MA tem mirado prefeitos e gestores que, ao que tudo indica, não “rezam pela cartilha” do grupo ao qual pertence o próprio presidente do órgão. Daniel Brandão, vale lembrar, é primo do pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, e também parente próximo do atual governador Carlos Brandão. As conexões familiares, por si só, não são um problema, mas levantam questionamentos legítimos quando coincidem com decisões de natureza sensível em ano pré-eleitoral.

Orleans Brandão, apesar do forte apoio da estrutura estadual, enfrenta dificuldades para consolidar seu nome como opção viável ao governo nas eleições de 2026. A falta de tração política tem colocado em dúvida a viabilidade do projeto, o que aumenta a tensão dentro do grupo governista.

Nesse cenário, chama atenção a quantidade de decisões desfavoráveis emitidas recentemente contra a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide justamente um dos nomes mais bem posicionados em avaliações de popularidade e cotado para disputar o Governo do Maranhão no próximo pleito. Braide tem ampliado sua presença no interior do estado e é visto como um possível adversário direto de Orleans.

Diante disso, as ações do TCE-MA parecem, ao menos em aparência, servir como instrumento de pressão institucional contra um adversário político em potencial. Tal percepção fere a credibilidade e a imparcialidade que se espera de um órgão de controle cuja missão deveria ser exclusivamente técnica e fiscalizadora, não política.

A politização de instituições públicas é um risco real à democracia e à transparência. Cabe, portanto, aos demais poderes, à sociedade civil e à imprensa manter vigilância sobre a atuação dos órgãos que deveriam zelar pela legalidade, e não favorecer interesses de clãs familiares ou projetos eleitorais frágeis.

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