A disparidade nos preços foi destacada em reuniões preparatórias da conferência, realizadas em junho, na Alemanha. Representantes de diversos países relataram dificuldades para garantir presença no evento devido aos altos custos. Em comparação, hotéis de categoria similar em cidades como Nova York oferecem diárias entre US$ 250 e US$ 500 no mesmo período.
TAC emperrado e resistência do setor hoteleiro
Em abril, o governo federal anunciou a intenção de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o setor para evitar abusos nos preços. A medida envolveria a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Casa Civil, o Ministério do Turismo e plataformas como Airbnb e Booking.com. No entanto, o acordo segue sem assinatura.
Entidades do setor, como o Sindicato de Hotéis e Restaurantes de Belém (Shores), alegam sigilo contratual e acusam o governo de interferência indevida. O Ministério da Justiça afirma que o TAC ainda está em negociação no âmbito de um processo administrativo.
A Senacon, por sua vez, sustenta que a atuação está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor, que permite sanções em casos de abuso de preços.
Ações emergenciais e alternativas de hospedagem
Diante do impasse, o governo federal notificou 24 hotéis e o sindicato da categoria, exigindo documentação que comprove os reajustes. A maioria dos estabelecimentos, no entanto, recusou-se a fornecer as informações solicitadas.
Para ampliar a oferta de hospedagem, o governo do Pará adotou uma série de medidas emergenciais, incluindo:
Contratação de dois navios de cruzeiro, com 6 mil leitos, que ficarão ancorados no Porto de Outeiro;
Adaptação de 17 escolas públicas como alojamentos temporários, com capacidade para 5 mil pessoas;
Utilização de acomodações religiosas e militares, totalizando 3.500 leitos;
Conversão emergencial de motéis para hospedagem convencional;
Oferta de 500 quartos com diárias entre US$ 100 e US$ 300, por meio de acordo com a associação estadual de hotéis;
Utilização de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, embora parte ainda esteja em obras;
Lançamento de uma plataforma digital de hospedagem, gerenciada pela empresa Bnetwork, em fase final de implementação.
Plataformas negam responsabilidade por preços
Tanto o Airbnb quanto o Booking.com, citados nas negociações com o governo, afirmam que não controlam os preços, que são definidos por anfitriões e parceiros. O Airbnb informou que o número de anúncios na plataforma em Belém cresceu de 1 mil para 6,1 mil desde 2023, com impacto estimado de R$ 91 milhões na economia local.
Risco de esvaziamento da conferência
Além do impacto econômico, a crise de hospedagem ameaça comprometer a representatividade da COP30. Especialistas e ativistas alertam que delegações do Sul Global podem reduzir suas equipes ou cancelar a participação, prejudicando a diversidade e o alcance dos debates climáticos.
“Ter problemas simultâneos de preço, qualidade e oferta pode afastar justamente quem mais precisa estar presente”, afirmou Stela Herschmann, especialista do Observatório do Clima.
Apesar dos apelos de algumas delegações, a ONU confirmou que a COP30 será mantida em Belém. A mudança de sede exigiria consenso unânime do Bureau da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC) com pelo menos seis meses de antecedência, prazo já esgotado.
A expectativa é de que o governo brasileiro consiga contornar a situação nos próximos meses e garantir as condições necessárias para o evento.
