As suspeitas envolvem alegações de irregularidades em nomeações e aposentadorias no TCE‑MA. Uma advogada de Minas Gerais, Clara Alcântara Botelho Machado, afirmou que certas nomeações foram motivadas por favorecimento político, entre outros indícios. Um depoimento estava previsto pelo MP estadual, mas jamais chegou a ocorrer.
Com a nova decisão, todos os documentos, provas e testemunhas reunidas no procedimento do Ministério Público deverão ser remetidos à Polícia Federal, que agora assume integralmente o caso. É esperado que a apuração ocorra dentro do prazo estipulado pelo ministro, que fixa como término inicial o dia 13 de outubro.
O governador Carlos Brandão contestou algumas das alegações e também solicitou que, caso se comprove a inexistência de irregularidades, sejam apuradas denúncias de denunciação caluniosa. No entanto, com o STF remetendo a investigação à PF, o MP estadual agora está oficialmente fora do processo de investigação.
A decisão marca mudança significativa no curso do caso, uma vez que o Ministério Público Estadual deixará de acompanhar as investigações. A intenção declarada é garantir imparcialidade e eficiência por meio da atuação federal.
Agora cabe à Polícia Federal coletar as provas, preservar eventuais indícios e entregar relatório conclusivo dentro do prazo estipulado. O desfecho poderá ter efeitos políticos e jurídicos importantes, dependendo do que for apurado.
