O governo federal está cobrando a devolução de mais de R$ 140 milhões de municípios brasileiros por suspeitas de irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas à área da saúde. Desse total, cerca de R$ 120 milhões estão concentrados no Maranhão, segundo revelou reportagem da Folha de S. Paulo com base em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS).
De acordo com os dados, o estado responde por 23 das 51 auditorias realizadas pelo órgão, o que representa quase metade das investigações. As análises foram iniciadas a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério da Saúde, com foco em denúncias de desvios, contratos irregulares e má aplicação dos recursos.
Entre os municípios maranhenses citados na reportagem estão Bom Lugar, Caxias, Lago dos Rodrigues, Paulo Ramos e Vitorino Freire. As auditorias apontam inconsistências em contratos firmados com empresas terceirizadas, suspeitas de superfaturamento, serviços não prestados e pagamentos indevidos.
As emendas parlamentares investigadas fazem parte do chamado “orçamento secreto”, mecanismo que ficou conhecido por destinar verbas sem transparência quanto à origem dos recursos e aos responsáveis pelas indicações.
O Ministério da Saúde ainda avalia as medidas que serão adotadas para garantir a devolução dos valores aos cofres públicos. Já o MPF segue acompanhando os desdobramentos das investigações e poderá encaminhar os casos para responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
