O gasto com pagamentos acima do teto constitucional a juízes no Brasil chegou a R$ 10,5 bilhões em 2024. O valor representa um aumento de 49,3% em relação a 2023, quando os supersalários somaram R$ 7,1 bilhões. O crescimento é muito superior à inflação do período, que foi de 4,83%.
Os dados fazem parte de um estudo do Movimento Pessoas à Frente com o pesquisador Bruno Carazza. Segundo o levantamento, boa parte dos valores acima do teto se refere a verbas indenizatórias, como auxílios e indenizações, que não entram no limite salarial previsto na Constituição.
Na prática, essas vantagens vêm permitindo que magistrados recebam, em média, mais de R$ 60 mil por mês. O teto do funcionalismo público é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
Desde 2005, uma emenda constitucional permite que auxílios considerados indenizatórios fiquem fora do teto. O problema é que muitos desses pagamentos não têm caráter eventual ou compensatório, o que tem sido alvo de críticas.
O estudo mostra que esses adicionais representam cerca de 44% dos rendimentos líquidos dos magistrados. Para enfrentar essa distorção, o Movimento Pessoas à Frente propõe medidas como a criação de uma nova lei para definir claramente o que é salário e o que é indenização, mais transparência nas remunerações, fim do chamado efeito cascata entre salários do serviço público e aplicação de penalidades em casos de pagamentos irregulares.
