Mais uma semana com publicação de dados preocupantes sobre o processo ensino-aprendizagem no Brasil acende um importante alerta e chama atenção (ou deveria) de quem faz a educação brasileira.
Na semana em que comemoramos o Dia Mundial da Educação (28 de abril), dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), relativos ao ano de 2023, revelaram que apenas 5,2% de alunos estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública tiveram nível de conhecimento adequado em matemática.
Levando-se em conta comparativos com a série histórica, o resultado aponta um regresso de mais de uma década, igualando-se ao quadro de 2011. Para além das comparações, na prática,
Mas o que parece um cenário obscuro, piora com os dados acerca da língua portuguesa, cujo percentual de estudantes com desempenho minimamente satisfatório é de pouco mais de 32%.
Estamos falando da língua mãe, do emprego da gramática, da grafia correta, do exercício de interpretação que nos permite compreender a dinâmica social em que estamos inseridos.
O levantamento também aponta para o quadro de desigualdade, uma vez que na rede privada o índice de conhecimento em matemática, por exemplo, na mesma série, sobe para 30,5%, bem acima dos pouco mais de 5% da escola pública.
É possível verificar que o abismo vai se aprofundando quando se analisam os dados levando-se em consideração a cor da pele e a renda. O estudo aponta comparativo em relação ao 9º ano do ensino fundamental.
O desempenho verificado mostra uma diferença da absorção do conhecimento em língua portuguesa entre brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas saltou entre 2013 e 2023 de 9,6% para 14,1%. Em matemática esse fosso saiu de 6,2% para 8,6%.
Ah, sobre a renda, em todas as faixas avaliadas os mais ricos atingiram níveis bem superiores, que passam de 20 pontos percentuais, ampliando o desafio a quem propõe pensar soluções para a rede pública de ensino.
Os dados falam por si e revelam um recorte temporal. Mas o que mais me desperta a atenção é o fato de que talvez não podemos esperançar muito, levando-se em consideração o fator histórico.
Há muito se fala do Brasil como país do futuro, afirmação advinda das propagandas ufanistas promovidas pelo governo na ditadura militar. No entanto, 40 anos após o fim desse regime, ainda seguimos tropeçando na tabuada e na gramática.
Ainda somos um país com problema de analfabetismo, que se propôs diminuir a partir da mera consideração de que uma assinatura do nome poderia tirar o cidadão dessa condição. Esqueceram-se que cidadania e dignidade perpassam pelo aprendizado de qualidade nos bancos escolares.
Temos um alto índice de analfabetos, cerca de 6% da população, e de analfabetos funcionais que beira os 30%. Quando transformamos os percentuais em números absolutos, considerando o tamanho da população, podemos enxergar o quão profundo é o problema.
Naturalmente não cabe a um juiz dizer o que deve ser feito, pois temos especialistas para isso. Mas como cidadão, dentro de um espaço democrático, entendo que o sistema precisa passar por profundas mudanças.
Programas sociais de transferência de renda podem ser importantes, mas as mudanças de base são necessárias. Reformulação de currículo, mudanças de metodologias, melhoria da infraestrutura, qualificação permanente de docentes, atingimento de metas pelos estudantes, por exemplo.
O mundo vem nos dando lições diariamente, a exemplo de China e Coreia do Sul, de que a educação pode transformar. No entanto, para que isso ocorra no Brasil, talvez tenha chegado a hora de se pensar em mudar a forma como vemos a educação.
Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas, ALMA – Academia Literária do Maranhão e AMCAL – Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
