Um número alarmante de 68 milhões de brasileiros não completaram nem a educação básica, mas, paradoxalmente, o volume de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022 gerou um alerta da Controladoria Geral da União (CGU). A investigação da CGU revelou possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional em 35 cidades de 13 estados brasileiros.
O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU, que mapeia as fraudes, e percorreu três estados do Nordeste para mostrar os impactos desse esquema.
“Foi uma amostragem. Escolhemos esses 35 municípios por conta do maior risco de irregularidades nessas localidades”, explicou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
Juraci Guimarães, procurador regional da República, afirmou que a maioria dos municípios começou a inserir informações falsas no censo escolar após a pandemia, com o intuito de receber recursos de forma indevida do Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
O presidente do INEP, Manoel Palácio, explicou que a fiscalização dos dados de matrículas e frequência é de responsabilidade das comissões instituídas em cada município. O censo escolar, alimentado pelos dados das prefeituras e governos estaduais, é a base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb.
Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude não só compromete a política pública de educação, mas também desvia recursos essenciais para o desenvolvimento educacional no país.
“Nós temos recursos limitados para garantir a emancipação dessa população através da educação. Se alguém frauda esses números para receber mais dinheiro, o recurso escasso prejudica aqueles que realmente precisam”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
Nas últimas semanas, o Fantástico percorreu mais de 2 mil quilômetros em três estados do Nordeste, a região com maior número de cidades investigadas pela CGU.
Em Girau do Ponciano, Alagoas, com 36 mil habitantes, mais de 12 mil pessoas foram registradas na EJA em 2022, representando 35% da população da cidade — o terceiro maior número de matrículas desse tipo de ensino no Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o relatório da CGU, mais de 3 mil alunos fantasmas foram identificados, ou seja, pessoas matriculadas simultaneamente em vários locais ou pessoas falecidas, mas que continuavam como aprovadas.
A fraude, de acordo com a CGU, fez com que Girau do Ponciano recebesse indevidamente R$ 18,5 milhões. O prefeito Bebeto Barros, que era vice na gestão anterior, não foi encontrado para comentar o caso. A prefeitura, por sua vez, anunciou que abrirá uma investigação interna.
Em Paquetá, no Piauí, um município com menos de 4 mil habitantes, a situação é igualmente preocupante. A lista de alunos da EJA estava tão inflada que chegava a incluir mortos, como Luiz Reis dos Santos, que faleceu em 2017, mas ainda constava como aluno em 2022 e 2023. A cidade recebeu recursos federais pela inscrição de pessoas já falecidas. Em outro caso, um aluno constava na lista da EJA e estava preso em Rondônia.
O prefeito atual de Paquetá, Clayton Barros, e o ex-prefeito Thales Coelho, agora deputado estadual, não forneceram explicações claras sobre as irregularidades, embora a prefeitura tenha alegado que os nomes dos falecidos foram retirados da lista em 2020 devido a um erro de sistema.
Em São Bernardo, no Maranhão, com 27 mil habitantes, a CGU teve acesso a uma mensagem de áudio de uma agente de saúde espalhando informações falsas para matricular pessoas na EJA. Além disso, uma família inteira foi registrada na EJA de 2022, embora não tivesse frequentado a escola. O procurador Juraci Guimarães classificou a situação como um escândalo, especialmente em um estado com altos índices de analfabetismo.
No Maranhão, dez cidades estão sendo investigadas por fraudes na EJA, e, após as investigações, os dados inflados de matrículas foram corrigidos. Em São Bernardo, o número de matrículas caiu 67% em 2024 em relação a 2023, após as correções.
Em Alagoas, a cidade de Olho d’Água Grande também foi apontada por falsificar matrículas, com moradores alegando que o número de matriculados na EJA era muito inferior ao informado. A prefeitura da cidade recebeu mais de R$ 3 milhões de forma indevida.
O procurador Juraci Guimarães destacou a necessidade de maior rigor na verificação e controle das informações inseridas no censo escolar para evitar a inclusão de dados falsos e garantir que os recursos públicos cheguem efetivamente a quem precisa.
Apesar das fraudes, o programa EJA continua sendo uma oportunidade de resgatar sonhos e oferecer uma chance de educação para muitos brasileiros. Mosaniel, um pescador que concluiu a EJA e agora cursa Ciências da Natureza na Universidade Federal do Piauí, destacou a importância do programa para aqueles que, por diversos motivos, tiveram que interromper seus estudos.
As investigações seguem em curso, com a expectativa de que mais medidas sejam tomadas para corrigir o sistema e evitar novas fraudes no futuro.
