Uma investigação do Ministério Público do Maranhão revelou um esquema de corrupção e sonegação fiscal envolvendo a falsificação de documentos para a compra de veículos com isenção de impostos. O esquema é operado por pessoas que se passam por taxistas e utilizam alvarás falsificados para adquirir carros novos, com descontos de até R$ 20 mil.
Os veículos, que circulam com placas vermelhas, típicas de táxis, são, na verdade, usados por empresários, servidores públicos e profissionais liberais que nunca exerceram a função de taxista. A investigação revelou que, desde 2020, cerca de 35% dos quase 10 mil veículos comprados com isenção de impostos estavam envolvidos em fraudes no emplacamento.
Entre os envolvidos estão 1.038 servidores públicos que possuem alvarás irregulares para atuar como taxistas. De acordo com Giovanni Cavalcanti, promotor e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp), “não há nenhuma norma legal que permita que um servidor público possua alvará de taxista”. Além disso, a legislação estadual proíbe o uso do benefício fiscal para atividades não autorizadas.
Entre os casos mais emblemáticos está o de Elisângela Cutrim Santos, que comprou um carro com isenção de ICMS e IPI, utilizando um alvará de Bacabal, uma cidade distante 250 km de São Luís, para adquirir o veículo. Ela é irmã de Mário Sérgio Cutrim dos Santos, coronel da Polícia Militar, que também comprou um carro com isenção de impostos, utilizando um alvará de Bacabal. Outro coronel, Rômulo Henrique Araújo da Costa, também foi identificado como envolvido no esquema, tendo comprado um carro sob condições semelhantes.
O comandante-geral da PM, Paulo Fernando Moura Queiroz, é outro alto oficial com registro de taxista em Bacabal e já adquiriu veículos com isenção de impostos. Ele admitiu, em documento oficial, não exercer a função de taxista, mas não pagou os impostos devidos até o momento.
Além disso, uma servidora do Ministério Público, Mariana Lucena Sousa Santos, também foi identificada utilizando um carro com placas vermelhas. Ela afirmou que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará de seu pai.
O Ministério Público calcula que, com as isenções e descontos ilegais, os envolvidos sonegaram cerca de R$ 40 milhões em impostos. O esquema envolve crimes tributários, corrupção passiva e até lavagem de dinheiro. As investigações estão em andamento para identificar como os alvarás foram emitidos para pessoas que não trabalham como taxistas, e o MP já abriu um inquérito em Bacabal.
As autoridades estão trabalhando para apurar as responsabilidades dos envolvidos e identificar possíveis irregularidades nas prefeituras que emitem esses alvarás. O Ministério Público afirma que as investigações vão detalhar os mecanismos utilizados para a obtenção fraudulenta de benefícios fiscais no Maranhão.
