“Fizemos uma fiscalização modalidade levantamento para verificar a consistência dos números apresentados no censo escolar com a real prática no Maranhão. E aí, diante disso, nós evidenciamos bastantes distorções. Nesse momento, nós partimos para validação das informações que foram apuradas por meio de checagem de dados oficiais, dados abertos em sistema, a própria informação que foi prestado pelo fiscalizado ao Tribunal de Contas pelo questionário eletrônico onde o tribunal solicitou informações. Aí nós nos deparamos com essas distorções”. Contou o Secretario de Fiscalização do TCE-MA, Fabio Alex de Melo
A cidade de Turiaçu, por exemplo, relatou ter mais de 7.500 alunos em 63 escolas integrais, uma informação que se revelou completamente falsa, resultando em um repasse de quase R$ 12 milhões.
Além disso, a cidade de São José de Ribamar, declarou ter mais de 21.000 alunos em escolas integrais, recebendo cerca de R$ 32,5 milhões. O esquema, no entanto, inclui até mesmo alunos já falecidos, evidenciando a gravidade das irregularidades.
O Ministério da Educação, baseado nas informações fornecidas pelas prefeituras, libera verbas que deveriam fortalecer a expansão da jornada escolar. Esses recursos são fundamentais para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, especialmente em comunidades escolares mais vulneráveis socialmente.
Diante dessas descobertas, as contas das prefeituras serão submetidas a auditorias rigorosas, podendo resultar em julgamentos que incluem reprovação das contas, aplicação de multas, devolução de valores aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos envolvidos.
“Nós selecionamos dez piores municípios para fazer a validação das informações. Aí nós descobrimos essas distorções gigantescas que estão sendo apuradas e os gestores públicos serão responsabilizados. O próximo passo é o Tribunal de Contas abrir as auditorias nos dez municípios, hora visitados, e verificar os dados dos demais para apuração e imputação de débito aos responsáveis por forjar os dados”, contou o secr.de fiscalização do TCE-MA.
