O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou os investimentos previstos no evento na capital São Luís. O governador Carlos Brandão; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; e o ministro do Esporte, André Fufuca, participam do lançamento. O volume de recursos já alocados para o estado é de R$ 59 bilhões.
‘’São R$ 94 bilhões de reais, que vão aquecer nossa economia, gerar emprego e renda, e vai desenvolver o nosso estado’’, disse o governador Carlos Brandão.
Estão entre as obras a duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia), a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz, a ampliação do Hospital Universitário da UFMA, a implantação de 1.512 kms de linha de transmissão (Presidente Dutra-MA – Graça Aranha-MA – Silvânia-GO), da infovia estadual, internet em 10.417 escolas, 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís e 6,4 mil famílias beneficiadas com o programa Luz Para Todos.
‘’Ao lado do nosso governador do Maranhão. Hoje anunciando obras, combinadas com o governador, com o estado do Maranhão, para desenvolver, gerar emprego e renda. Eaté dezembro vem o PAC seleções onde os municípios do Maranhão podem participar”, disse Rui Costa .
No modal rodoviário, estão previstas onze obras públicas, além do estudo de concessão da BR-135/316/MA à iniciativa privada. Um dos destaques é a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). A rodovia é a principal ligação entre o Norte e o Nordeste do Brasil. Para as ferrovias, o programa prevê investimentos em obras de duas concessões existentes e dois estudos de novas concessões.
Com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal vai retomar as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciar 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 unidades. Para a transmissão de energia, o Novo PAC vai investir R$ 18,2 bilhões para instalar 2.373 kms de linhas de transmissão.
Nas áreas da educação e da saúde, as melhorias totalizam 1.018 obras: 232 creches e pré-escolas, 381 escolas, 288 quadras, 3 escolas profissionalizante, 2 ampliações, e a retomada de 112 obras de Unidade Básica de Saúde, em 59 municípios.
Além das obras já previstas e retomadas, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização, entre outras.
Mais investimentos: Ainda durante o lançamento do PAC, o ministro Sílvio Costa Filho, anunciou a antecipação da renovação, por mais 25 anos, do contrato de concessão do Porto do Itaqui, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
O atual contrato de concessão do Porto do Itaqui venceria em 2026, mas o governo federal decidiu antecipar a licença por mais 25 anos. O novo contrato deve ser assinado em dezembro, com a presença do governador Carlos Brandão e do diretor-presidente da Emap, Gilberto Lins.
O ministro Silvio Costa disse que a antecipação da renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui se dá “para termos previsibilidade e garantirmos grandes investimentos para o setor”.
