O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do desembargador Jamil Gedeon, determinou nesta quinta-feira, 16, o bloqueio de R$ 1,8 milhão oriundos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
De acordo com informações, o valor é referente a multa diária aplicada pela Justiça ao sindicato da categoria após decisão de declaração de ilegalidade da greve de professores, deflagrada no dia 27 de março. Ainda, são R$ 100.000,00 entre o início do movimento e o dia 3 de março, e outros R$ 130.000,00 diários após esta data.
‘’Verifica-se que, após a primeira decisão (ID 23736127), às tentativas de acordo restaram infrutíferas e que, na decisão do ID 23818039, foi indeferido o pedido do efeito suspensivo ao Agravo Interno e na mesma ocasião, foi majorada a multa diária para o importe de R$130.000,00’’, diz trecho da decisão assinado pelo magistrado.
A paralisação geral dos professores se dá pela cobrança de reajuste de 14,95%, o valor refere-se a um aumento do piso salarial concedido neste ano pelo Ministério da Educação (MEC).
O Governo do Maranhão alega que já pega mais que o piso a todos os professores, e ofereceu reajuste de 11%, o que tem sido rejeitado pelos grevistas.
Uma reunião deverá acontecer na próxima segunda-feira (20), com mediação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
