Iniciativas na saúde, assistência social, cidadania, segurança, dentre tantas outras áreas, consolidam o trabalho do governo do Estado na garantia de políticas públicas voltadas às mulheres. Nesse sentido, no Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 8 de março, a gestão estadual celebra os avanços que promovem valorização, dignidade e respeito a todas as maranhenses.
“O Dia Internacional da Mulher é uma data para que possamos refletir, com mais especificidade, sobre o papel das mulheres no meio social, no mercado de trabalho, em diversos lugares onde queremos estar. É um momento que desperta para o debate sobre o reconhecimento, a valorização, a liberdade e o respeito que a mulher merece. O governo do Estado tem promovido iniciativas que consolidam a participação feminina em segmentos diversos e, assim, garantem oportunidades para sua autonomia pessoal, educacional e, também, financeira. Nesse sentido, faremos uma gestão alinhada com estes propósitos, dando à mulher o protagonismo que ela merece”, ressaltou a secretária da Mulher, Abigail Cunha.
Dentre as iniciativas que reforçam o compromisso da gestão estadual com o segmento estão a ação de órgãos de referência como a Casa da Mulher Brasileira, o grupamento policial da Patrulha Maria da Penha, além de unidades de saúde específicas para o atendimento materno-infantil.
A Casa da Mulher Brasileira, que funciona no bairro Jaracati, agrega vários serviços e reforça o acolhimento à mulher vítima de violência. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, durante 24 horas, inclusive aos fins de semana. Conta com equipe multidisciplinar, ofertando atendimento psicossocial, psicólogo, procedimento judiciais, encaminhamento às delegacias, além de apoio da equipe militar da Patrulha Maria da Penha, do Departamento de Feminicídio e da Coordenadoria de Delegacias da Mulher. É disponibilizado, ainda, o aplicativo Salve Maria, acolhimento na Casa de Passagem e Casa Abrigo, além de aplicação de medidas protetivas.
Já o trabalho da Patrulha Maria da Penha se consolida como uma das mais importantes ferramentas para o combate, prevenção e controle a crimes contra a mulher. O Maranhão conta com 13 grupamentos deste tipo, implantados estrategicamente em regionais que alcançam mais de 40 municípios e adjacências, sendo referência no estado em proteção às mulheres. A Patrulha Maria da Penha faz o atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar e detentoras de medidas protetivas de urgência. Também é responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, além de visitas e rondas.
Com a Carreta da Mulher Maranhense, são ofertados serviços de saúde básica, dentre estes: mamografia, exame preventivo (Papanicolau), testes rápidos, medição de pressão arterial e aferição de glicemia, além de palestras educativas sobre temáticas do universo feminino. Em 2022, o governo maranhense triplicou o orçamento a estas políticas, investindo mais de R$ 10 milhões na implantação da segunda unidade do serviço.
Estas unidades móveis itinerantes cumprem o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O serviço percorreu mais de 30 municípios e mais de 50 bairros na Região Metropolitana de São Luís, realizando cerca de 70 mil atendimentos.
Conquista histórica para as mulheres, o III Plano Estadual de Políticas para Mulheres do Maranhão foi elaborado com participação de entidades e órgãos de proteção à mulher. Com esta ferramenta, lançada em março do ano passado, o governo deu um passo à frente na condução das políticas para o segmento. O plano traz ações que serão implantadas até 2026 e estabelece 10 políticas prioritárias na promoção da igualdade entre mulheres e homens no Maranhão.
Saúde
As políticas públicas para a saúde materna tornaram-se prioridade para a gestão estadual que vem ampliando a rede de assistência especializada para este público, em todo o Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A expansão é realizada a partir do Programa de Enfrentamento da Mortalidade Materna, com a abertura de novos leitos, além da ampliação e entrega de novas unidades hospitalares. A oferta do serviço cresceu 75% com a entrega de 21 novas unidades nos últimos dois anos.
“Parabenizamos todas as mulheres pelo dia 8 de março, ressaltando que todo dia é momento de reconhecer, valorizar e agradecer a elas. Neste sentido, o governo do Maranhão vem realizando uma série de ações que garantem atendimento de saúde digno e qualificado às maranhenses na rede pública estadual e sempre avançando neste segmento com foco na garantia da saúde da mulher”, pontuou o titular da SES, Thiago Fernandes.
As políticas públicas direcionadas às mulheres também incluem o novo centro cirúrgico e a sala de tomografia na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil I. A UTI neonatal do Hospital Alarico Nunes Pacheco, em Timon, com 10 leitos neonatais, que é a segunda maior maternidade do interior do estado. Além da implantação de leitos de UTI neonatal em Santa Inês e Pinheiro, e o Hospital da Criança de Presidente Médici.
A atenção materno-infantil conta atualmente com serviços nas seguintes unidades: Maternidade Nossa Senhora da Penha, Maternidade Benedito Leite, Santa Casa de Misericórdia com o serviço Retaguarda Materna Elisabeth Coelho Vaz, Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera da Macma; Centro Sentinela em São Luís e Colinas; Maternidade Humberto Coutinho, em Colinas; Casa de Apoio ao Bebê, Mulher e Gestante, em Imperatriz; Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz; e os hospitais regionais de Balsas, Santa Luzia do Paruá, Coroatá, Alto Alegre do Maranhão, Timon, Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Timbiras, Carutapera, Balsas, Morros e Paulino Neves.
Na atenção à saúde da criança, o Maranhão dispõe, atualmente, do Hospital da Criança e da Mulher de Colinas; UTI Oncológica Pediátrica em Imperatriz; UTI Neonatal no Hospital Humberto Coutinho, em Colinas; Maternidade de Paço do Lumiar; UTI Cardiológica Pediátrica no Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís; UTI Neonatal da Maternidade Benedito Leite; expansão da UTI Neonatal do Hospital Dr. Juvêncio Mattos; Projeto Ninar e Casa de Apoio Ninar; Centro Especializado para Pacientes com TEA; Complexo Hospitalar Materno Infantil do Maranhão – Hospital Juvêncio Matos; e Shopping da Criança.
Para atendimento nas unidades da Região Metropolitana de São Luís, é necessário fazer agendamento pelos canais disponibilizados pelo Estado, tais como Disque Saúde (98) 3190-9091 (WhatsApp e ligação telefônica), APP Procon e unidades do Viva. No interior do estado, a marcação é feita via município pelas secretarias municipais de Saúde. O atendimento em geral e o preventivo são serviços garantidos em todas as Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses.
