Jaime Monjardim, o consagrado diretor da Rede Globo, e que aqui no Maranhão toca um importantíssimo projeto de aproveitamento integral do babaçu, em nossa última reunião relatou um problema inesperado que encontrou na Baixada maranhense. Ele nos relatou que não conseguia empregados com carteira assinada para trabalhar no projeto. E logo na Baixada que quase não produz empregos de carteira assinada. E contou que, quando a oportunidade aparece, ninguém quer se empregar.
Isso seria decorrente do Bolsa Família, que proibiria a prática e, principalmente, do medo de perder esse emprego e não ter mais o Bolsa Família, ficando sem nada. Monjardim, como um empresário consciente e responsável, jamais empregaria alguém sem carteira assinada, evitando o risco de ser acusado de manter trabalho escravo. Ele estava desalentado com a situação, bastante inusitada, e sugeria como única solução a
criação de cooperativas para solucionar o problema.
Eu resolvi conversar com o criador do Bolsa Família, Ricardo Paes de Barros, um antigo amigo, que nos mostrou o Maranhão como verdadeiramente era, no quesito da pobreza e da educação, quando fui governador do estado. Hoje, aposentado do IPEA, trabalha no INSPER, onde, como sempre, ajuda a formar pessoas aptas para servir
bem ao país. Na proveitosa conversa que tivemos, eu o coloquei a parte do que acontecia e ele me falou que, na verdade, já havia uma regra que permitia durante um prazo determinado, não muito longo, o acúmulo. Mas, pouca gente sabia e não confiava na notícia. E que realmente não havia garantia para a volta. E assim ninguém
arriscava ficar sem a Bolsa. Ele ficou de relatar o fato, para evitar problemas no retorno da Bolsa Família.
O fato é que a medida provisória que recria o Bolsa Família atende a essas questões. A linha de pobreza foi reajustada para 218 reais, alta de 3,81% em relação aos 210 anteriormente criados no Auxílio Brasil do governo passado. Isso permitirá a inclusão de mais pessoas. A estimativa é de que 20 milhões de lares receberão o benefício por mês.
Novas regras – O novo desenho do programa prevê uma regra de proteção que prioriza o retorno de famílias, que já receberam o benefício, no caso de queda de renda abrupta. O mecanismo chama-se Regra de Proteção e estabelece medidas de apoio às famílias que obtêm empregos e aumentam a renda, estando no programa. O montante, que será recebido pela família, é que vai determinar o caminho que ela seguirá. Caso o valor da renda supere meio salário mínimo por pessoa (atualmente em R$ 606), essa família deve voluntariamente pedir para sair do programa. Elas terão prioridade no retorno ao Bolsa Família caso percam o trabalho.
Já as famílias que conseguem trabalho, mas que ficam no intervalo entre a linha de pobreza (fixada em 218 reais) e de meio salário mínimo de renda mensal per capita, continuarão recebendo parte do Bolsa Família. Lá na frente, se essa pessoa perde o emprego, ela volta a preencher o requisito, já vamos deixá-la no Cadastro Único e
agilizar o processo. Agora é praticamente automático. Ninguém mais pode dizer que não assina carteira por causa do Bolsa Família, queremos estimular o emprego – explicou o ministro Welington Dias.
Ele ainda falou que a fila de acesso ao programa agora será controlada e a meta é chegar ao fim do ano com um número residual. Com a inclusão de 700 mil famílias, em março, ele estima que em ainda restarão 900 mil pessoas aguardando.
Todas as famílias receberão um benefício de 600 reais pelo menos. Famílias com crianças de até 6 anos de idade terão um adicional de R$ 150 por criança, que começa a ser pago a partir de março. Foi recriado o benefício variável familiar: um extra de R$ 50 para cada criança ou adolescente, com idade entre 7 e 18 anos incompletos. Nesse caso, a partir de junho. Gestantes também terão direito a esse benefício extra de R$ 50. O governo vai cobrar contrapartida das famílias: comprovante de frequência escolar das crianças, acompanhamento de pré-natal das gestantes e caderneta de vacinação atualizada.
O ministro e o Presidente Lula acertaram em cheio. Muito bom, Ricardo Paes de Barros.
Agora vai, Jaime Monjardim.
(Artigo escrito por José Reinaldo Tavares)
