A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), entre outros.
Participaram da cerimônia ministros atuais e aposentados do Supremo Tribunal Federal.
Também tomou posse nesta segunda-feira (12) como novo vice-presidente do STF o ministro Luís Roberto Barroso.
Em nome dos colegas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a posse de Rosa Weber “reverte-se de inegável importância jurídica e social”, já que ela é exemplo de entrega ao ofício de julgar.
“Refirma-se o símbolo de continuidade das instituições e de temporariedade dos mandatos na direção dos poderes do estado”, afirmou.
Cármen Lúcia citou ainda que a magistratura é composta majoritariamente por homens e que a Justiça do Trabalho, de onde vem Rosa Weber, tem equilibrado essa relação de gênero.
Disse também que o momento “cobra decoro e a República demanda compostura”, o que ela tem para servir de exemplo.
“Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil”, disse.
“A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata”, incluiu.
Discurso
Em seu discurso de posse, Rosa Weber defendeu a democracia e repudiou discursos de desrespeito às ordens judiciais.
No ano passado, durante ato de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que não respeitaria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, porém, o presidente recuou e divulgou uma nota, com o auxílio do ex-presidente Michel Temer, vista como um aceno ao Judiciário.
“De descumprimento de ordens judiciais sequer se cogite em um Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber nesta segunda (12).
A ministra também afirmou que o país vive “em tempos particularmente difíceis” e que o STF “tem sido alvo de ataques injustos e reiterados”.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, de parte de quem a mais das vezes desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição”, afirmou a nova presidente do STF.
Weber destacou, ainda, que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independente, e sem imprensa livre, não há democracia”.
Expectativa para a gestão
Rosa Weber é a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia. As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
A ministra foi indicada para o STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
A expectativa entre alguns ministros ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é de que a gestão de Rosa Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções e dos conflitos com outras instituições.
Como a CNN mostrou, a ministra herdará uma série de processos que ficam sob responsabilidade do presidente do STF. Além disso, uma parte das ações sob sua relatoria ficará com o ministro Luiz Fux, que será substituído por Rosa Weber na presidência do Supremo.
Apenas as ações que foram liberadas para o julgamento em plenário é que seguirão com a ministra agora que ela assume a presidência do Tribunal.
As investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, serão repassadas a Fux –uma vez que ainda estão em fase de instrução.
Fonte|CNNBrasil
