Governo vai bloquear uso do Bolsa Família e BPC em sites de apostas online até o fim do ano
O governo federal anunciou que irá restringir, até o final de 2025, o uso de contas bancárias vinculadas ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para operações financeiras em sites de apostas online. A medida tem como objetivo evitar que recursos de programas sociais sejam utilizados em jogos de azar na internet.
A determinação será aplicada a todas as plataformas de apostas esportivas autorizadas a operar no país. O sistema de bloqueio será implementado por meio de uma ferramenta de verificação por CPF, desenvolvida para identificar automaticamente usuários que sejam beneficiários desses programas. A tecnologia impedirá que esses usuários façam depósitos em suas contas de apostas.
A previsão é de que o sistema entre em funcionamento ainda no mês de setembro, com um período de adaptação de 30 dias, passando a operar plenamente até dezembro.
A decisão foi tomada após o governo identificar um volume expressivo de recursos oriundos de benefícios sociais sendo movimentados em casas de apostas. Em meses recentes, milhões de beneficiários utilizaram suas contas para enviar dinheiro a essas plataformas, o que acendeu o alerta sobre o uso indevido de verbas públicas destinadas à população em situação de vulnerabilidade.
O Bolsa Família atualmente atende mais de 19 milhões de famílias, com valor mínimo mensal de R$ 600, além de adicionais específicos para crianças, adolescentes e gestantes. Já o BPC garante um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.
Além da proteção dos recursos públicos, a medida visa conter os impactos sociais e psicológicos provocados pela crescente adesão ao mercado de apostas online, que tem atraído uma parcela significativa da população de baixa renda. O governo entende que o fácil acesso a essas plataformas pode agravar a vulnerabilidade social, alimentar o endividamento e favorecer o vício em jogos.
Com a nova regra, a expectativa é preservar a finalidade dos programas assistenciais e reforçar a segurança social de milhões de brasileiros.
