Parceria SEAP e Segov levará pavimentação a mais de 50 municípios do estado neste mês de junho
Atualmente, o Maranhão conta com 90 fábricas de blocos de concreto, que utilizam mão de obra carcerária em sua produção. A ideia do Governo do Estado é ampliar esse número para atender demandas em mais cidades.
O Governo do Maranhão, por meio da parceria entre as Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e de Governo (Segov) pavimentará, só neste mês de junho, cerca de 70 km de ruas em mais de 50 municípios do Maranhão.
Serão usados mais de 5 milhões de blocos sextavados de concreto, feitos com mão de obra carcerária em 35 unidades prisionais espalhadas por todas as regiões do estado.
O material é produzido em fábricas que utilizam mão de obra de apenados, como parte do Programa Trabalho com Dignidade, uma iniciativa da SEAP que insere internos do sistema prisional em ciclos de capacitação profissional e trabalho.
A doação dos blocos de concreto é realizada por meio de acordos de cooperação técnica celebrados entre o Governo do Estado e as prefeituras. Consiste em ações de fabricação de blocos e também no assentamento das peças nas ruas da cidade. O acordo é assinado com o Governo do Maranhão, por intermédio da Segov e SEAP.
Atualmente, o Maranhão conta com 90 fábricas de blocos de concreto, que utilizam mão de obra carcerária em sua produção. A ideia do Governo do Estado é ampliar esse número para atender demandas em mais cidades.
No quesito atividades de trabalho de apenados, o Maranhão alcançou o primeiro lugar no mais recente Ranking do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), com larga vantagem em relação aos demais estados. No total, mais de 8 mil internos estão atualmente inseridos em atividades de trabalho, sejam elas de forma interna ou externa, o que corresponde ao percentual de aproximadamente 70%.
“A ação conjunta com a Segov é extremamente positiva, pois concretiza e contribui com os esforços da SEAP para a implementação de políticas que realmente venham a impactar e transformar a vida dos internos que cumprem pena no sistema penitenciário e, principalmente, beneficiando a população dessas cidades”, afirma o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
Para o secretário de Estado de Governo, Diego Galdino, esse trabalho integrado para pavimentação das vias está sendo muito bem recebido pelas prefeituras. “A pavimentação deixa a cidade mais bonita, facilita a trafegabilidade e o acesso a bens e serviços; ao mesmo tempo, a produção dos blocos beneficia os apenados que ganham a oportunidade de serem ressocializados”, destaca o secretário.
Sobre o programa
O Programa Trabalho com Dignidade é desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), em conjunto com as secretarias Adjuntas de Segurança Penitenciária (SASPE) e de Administração, Logística e Inovação Penitenciária (SALIP) da SEAP.
O objetivo é garantir a inserção de pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho, viabilizando, assim, a ressocialização, capacitação profissional e inclusão social.
