Um servidor público maranhense está no centro de uma investigação após ser identificado ocupando sete cargos simultâneos em diferentes prefeituras do estado, com salário mensal somado de R$ 15.546,00. A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC), que encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), pedindo medidas imediatas.
O servidor, Gilson Pereira Costa, aparece como funcionário em prefeituras de Amapá do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Santa Rita e Turilândia. Em algumas administrações, ele ocupa cargos comissionados; em outras, funções efetivas ou temporárias. O problema, segundo o MPC, está na soma das jornadas declaradas: 156 horas semanais, número incompatível com a carga horária possível de ser cumprida.
Além da sobreposição de funções, outro ponto chamou atenção: a distância entre os municípios, que em alguns casos chega a quase 500 quilômetros, tornando inviável o comparecimento presencial e regular nos diferentes postos de trabalho.
A análise do MPC aponta que, em Amapá do Maranhão, Gilson exerce o cargo de Chefe de Seção Administrativa, com 40 horas semanais; em Centro Novo, atua como Assessor Administrativo, sem carga horária definida; em Godofredo Viana, é Assessor Técnico I (CC-1), também com 40 horas; em Junco do Maranhão, figura como Técnico em Informática, com 20 horas; em Presidente Médici, exerce a função de Assessor Especial, com jornada de 36 horas; em Santa Rita, é Agente Administrativo, com 20 horas; e em Turilândia, aparece como Coordenador comissionado, sem informação oficial de carga horária.
O MPC ainda apontou falhas nos portais da transparência das prefeituras envolvidas. Em algumas, as folhas de pagamento estão desatualizadas ou não trazem o nome do servidor, apesar de ele constar nos sistemas do TCE. Somente duas prefeituras, até agora, confirmaram a presença regular do servidor.
Diante dos indícios de acúmulo indevido de cargos, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, o Ministério Público de Contas pediu a suspensão imediata dos pagamentos ao servidor em todos os municípios onde ele está lotado, até que comprove presença e exercício das funções.
A representação, assinada pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, também solicita a abertura de Tomada de Contas Especial para apurar valores recebidos de forma irregular, além da aplicação de multas e devolução de recursos públicos. Todas as prefeituras envolvidas foram notificadas para apresentar esclarecimentos.
