O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou R$ 16,4 bilhões em pagamentos irregulares realizados por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2019 e junho de 2025. O programa, que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, é um dos principais instrumentos de assistência social do país.
Segundo dados oficiais, mais de 534 mil processos foram analisados no período. Desses, cerca de R$ 13,3 bilhões foram pagos indevidamente, e outros R$ 3 bilhões apresentaram irregularidades parciais. Apesar do volume expressivo de recursos comprometidos, apenas R$ 8,7 milhões foram efetivamente recuperados até agora.
Uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também identificou falhas graves nos mecanismos de controle dos pagamentos. O órgão aponta que aproximadamente 6,3% dos beneficiários não atendem aos critérios legais, o que representa um impacto anual de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Entre os problemas encontrados estão pagamentos a pessoas já falecidas, acúmulo indevido de benefícios e inconsistências nos cadastros.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que, desde 2023, tem adotado medidas mais rigorosas de verificação em parceria com o INSS. Segundo a pasta, a força-tarefa já resultou na suspensão de milhares de benefícios e na atualização de mais de 1 milhão de registros no Cadastro Único (CadÚnico), base fundamental para a concessão do BPC.
A expectativa é que, com o cruzamento contínuo de dados e auditorias mais frequentes, seja possível reduzir significativamente as fraudes e garantir que o benefício chegue de forma justa a quem realmente tem direito.
