Novo botão no Pix permite contestar transações em casos de golpe ou fraude
O Banco Central anunciou nesta semana a implementação de uma nova ferramenta no sistema de pagamentos instantâneos: o chamado “botão de contestação”, funcionalidade oficial do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida visa agilizar a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou transferências sob coerção.
Com a novidade, os usuários poderão iniciar o processo de contestação diretamente no aplicativo de seu banco, sem a necessidade de contato humano ou abertura de chamados manuais. A funcionalidade tem como objetivo aumentar a velocidade de resposta e ampliar as chances de bloqueio imediato dos valores transferidos para contas de golpistas.
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, a ferramenta torna o processo mais ágil, digital e eficaz na proteção das vítimas de crimes financeiros.
Assim que a contestação é registrada, a informação é enviada automaticamente ao banco do recebedor, que deve bloquear os valores disponíveis, no todo ou em parte. A partir daí, as instituições têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, os valores são devolvidos à vítima em até 11 dias após o início do processo.
O Banco Central reforça que o botão é exclusivo para situações envolvendo fraudes, golpes ou coerção. Casos de desacordo comercial, erro de digitação, arrependimento ou envio a terceiros de boa-fé não se enquadram na ferramenta.
A nova funcionalidade integra o conjunto de medidas de fortalecimento da segurança do Pix, que vem sendo adotadas pelo Banco Central. Recentemente, o órgão também estabeleceu um limite máximo de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED, como forma de combater crimes organizados e golpes digitais.
