Congresso ‘PGE 50 Anos’ será aberto nesta terça-feira (8)

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) realiza, nesta terça (8) e quarta-feira (9), o Congresso PGE 50 Anos, evento que vai reunir a classe jurídica para discutir assuntos relacionados a atualidades da área. A abertura do Congresso está marcada para às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda, no Calhau.

O primeiro palestrante será o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, que abordará a “Evolução do Direito Ambiental Constitucional”. Em seguida, o anfitrião do encontro, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, discorre sobre “A Crise nos Estados da Federação e medidas para recomposição do equilíbrio fiscal: uma visão das PGEs e do STF”.

Neste primeiro dia, ainda haverá outras duas palestras: “Os limites da interpretação constitucional na era da polarização e politização do Direito”, com o Procurador do Estado, Marcus Bacellar Romano, e “A modelagem das parcerias público-privadas no Estado do Maranhão: aspectos teóricos e práticos”, com a também procuradora do Estado, Ana Cleia Clímaco Rodrigues da Silva.

No segundo dia, os trabalhos serão abertos pelo juiz federal Newton Pereira Ramos Neto, que falará sobre “Os primeiros anos do Novo Código de Processo Civil em análise e caminhos possíveis”. Em seguida, a procuradora do Estado, Thaís Iluminata, fala sobre “Temas Atuais das Procuradorias Fiscais na Recuperação de Crédito”. Na parte da tarde, o primeiro tema será “A judicialização da saúde e as demandas por medicamentos no Estado do Maranhão”, a ser abordado pelo procurador do Estado, Carlos Henrique Falcão de Lima. A última palestra do evento é do procurador federal, Paulo Fernando Soares Pereira, que falará sobre “Formulação de Políticas Públicas e Advocacia Pública”.

PROGRAMAÇÃO

DIA 8 (terça-feira)
9h30 – Evolução do Direito Ambiental Constitucional. O art. 225 da Constituição Federal – 30 anos depois. Palestrante: Luis Fernando Cabral Barreto Junior (promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA (CAO-UMA), foi reconduzido à presidência da Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) para o biênio 2017-2019).
10h30 – A Crise nos Estados da Federação e medidas para recomposição do equilíbrio fiscal: uma visão das PGEs e do STF. Palestrante: Rodrigo Maia Rocha (procurador geral do Estado do Maranhão e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal. Pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e em Direito Ambiental (UFPR).
15h– Os limites da interpretação constitucional na era da polarização e politização do Direito. Palestrante: Marcus Bacellar Romano (procurador do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Foi professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-FND).
16h– A modelagem das parcerias público-privadas no Estado do Maranhão: aspectos teóricos e práticos. Palestrante: Ana Cleia Clímaco Rodrigues da Silva (procuradora do Estado do Maranhão e conselheira no Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas no Estado do Maranhão).

DIA 9 (quarta-feira)
9h30 – Os primeiros anos do Novo Código de Processo Civil em análise e caminhos possíveis. Palestrante: Newton Pereira Ramos Neto (doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Possui mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. É Professor Assistente na Universidade Federal do Maranhão e Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
10h30– Temas Atuais das Procuradorias Fiscais na Recuperação de Crédito. Palestrante: Thaís Iluminata César Cavalcante (procuradora do Estado do Maranhão lotada na Procuradora da Dívida Ativa).
15h – A judicialização da saúde e as demandas por medicamentos no Estado do Maranhão. Palestrante: Carlos Henrique Falcão de Lima (procurador do Estado do Maranhão e especialista em Direito Processual Civil e do Consumidor – Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília – UCB).
16h– Formulação de Políticas Públicas e Advocacia Pública. Palestrante: Paulo Fernando Soares Pereira (procurador federal e doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, pela linha Constituição e Democracia, com período de pesquisa na Universidade Nacional da Colômbia e no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC (Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas – FGV).
17h – Coquetel de Encerramento.