CNJ indica o MA para executar projeto internacional de cooperativas de detentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as tratativas da indicação que fez para a inclusão do Maranhão no termo de cooperação técnica, assinado com o Instituto “Humanitas360”. A organização sem fins lucrativos, com sede nos Estados Unidos (EUA), promove a reintegração social de pessoas presas, através de cooperativas de trabalho, na América Latina.
Os representantes do CNJ estiveram em São Luís entre os dias 20 e 22 de maio. Nesse período, a comitiva conheceu a Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME), instalada no prédio da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (CIAPIS), que fica localizada na Curva do Noventa, no Vinhais; e visitou o Complexo Penitenciário São Luís, no bairro Pedrinhas.
“Trouxemos o Instituto [“Humanitas360”] para conhecer os trabalhos de reintegração social desenvolvidos no Maranhão, pois consideramos que o estado está apto para receber o projeto das cooperativas”, afirmou Felipe Athayde de Melo, coordenador de Políticas de Cidadania e Garantias de Direitos do “Programa Justiça Presente” do CNJ.
No roteiro, a comitiva visitou algumas das dezenas de oficinas de trabalho, instaladas pela gestão prisional: malharias, serigrafias, padaria, salão de beleza, hortas, fábrica de blocos de concreto e laboratórios de informática para cursos de EAD. Estas ações de humanização e a modernização na segurança prisional foram quesitos bem avaliados.
Além de conhecer os avanços do sistema prisional do estado, os servidores federais visitaram a cúpula da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A construção/reforma da nova sede da pasta contou com a mão de obra de 200 internos, e foi inaugurada há cinco meses pelo governador Flávio Dino.
Com a indicação do CNJ, o Maranhão será o terceiro estado brasileiro a receber as chamadas cooperativas de trabalho de detentos do Instituto “Humanitas360”. A escolha se deu em virtude do avanço significativo registrado nos últimos quatro anos pelo Governo do Estado nas ações de reintegração social de pessoas presas. “Criamos a primeira cooperativa de detentos no estado do Pará. Depois, outras duas no estado de São Paulo. Agora, o CNJ indicou o Maranhão, em especial o Complexo Penitenciário São Luís, como local ideal para receber a quarta cooperativa”, contou Ricardo Anderáos, vice-presidente do Instituto “Humanitas360”.
O Instituto “Humanitas360” assinou o termo de cooperação técnica com o CNJ, no dia 18 de dezembro de 2018, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo cívico-social no sistema penitenciário; diminuir a reincidência criminal; e contribuir para a emancipação socioeconômica de detentos e egressos.
A comitiva foi composta ainda pela coordenadora do Eixo I do “Programa Justiça Presente” do CNJ, Fabiana Leite. A partir do relatório da visita técnica, a equipe definirá, em conjunto com a Seap, quais frentes de trabalhos serão abertas e/ou ampliadas de acordo com as habilidades de trabalho dos internos capacitados.
