Acusados da morte de mecânico são condenados em penas distintas

Iniciado na manhã de segunda-feira (29), o julgamento de três acusados da morte do
mecânico Iraldo Batalha, de 35 anos, terminou nessa terça-feira (30), pouco depois do
meio-dia, em São Luís. O sargento José Miguel de Castro foi absolvido do homicídio e
tentativa de homicídio, mas foi sentenciado em outros crimes. Já o vigilante Luís
Carlos Machado de Almeida foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado.

O julgamento – referente à morte do mecânico Iraldo, que ocorreu em maio de 2015,
na cidade de Vitória do Mearim/MA – aconteceu no Fórum Desembargador Sarney
Costa, tendo sido presidido pelo juiz Antônio Agenor Gomes, que está respondendo
pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Na acusação, atuou a promotora de Justiça Cristiane
Lago. Os dois militares que eram réus foram defendidos pelo advogado Erivelton
Lago. O vigilante teve como advogado Nathan Chaves.

Ao Jornal Itaqui-Bacanga, o assistente de acusação do MPMA, Ângelo Calmon, disse, antes
do início do júri popular, que a vítima recebeu quatro disparos de arma de fogo quando
ainda estava viva, sendo que dois tiros foram desferidos pelos policiais e os outros dois

pelo vigilante. Os peritos criminais verificaram que o mecânico foi alvejado com
projéteis de pistola calibre ponto 40 e revólver calibre 38.

O revólver, segundo Calmon, foi utilizado por Luís Carlos. O advogado Erivelton
Lago observou que seus clientes estavam em operação de plantão há três dias antes da
morte do mecânico, em virtude de recorrentes assaltos que estavam sendo praticados
naquela região. Conforme Erivelton, os militares identificaram Iraldo e Diego
Fernandes, outro ocupante da motocicleta, como suspeitos de roubos.

O advogado frisou que os dois policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal,
em legítima defesa deles e da sociedade. Já a defesa do vigilante assinalou que os
disparos foram realizados porque Iraldo e Diego não pararam na barreira policial. “O
Diego ainda jogou a moto para cima dos policiais. E isso somado ao fato de que havia
uma blitz com o objetivo de capturar dois motoqueiros que estavam assaltando cidades
da região. Eles foram responsáveis em colocar o vigilante e os policiais nas condições
de erros, ou seja, a conduta do motoqueiro ocasionou a situação trágica”, comentou
Nathan.

Na análise da promotora de Justiça Cristiane Lago, todos os três acusados concorreram
para o homicídio duplamente qualificado e para a tentativa de homicídio”. Ela frisou
que os réus estavam respondendo por fraude processual e denunciação caluniosa, pois
atribuíram às vítimas crimes que nunca praticaram. Essa observação dela foi
confirmada por Diego Fernandes, testemunha ouvida durante o julgamento.

Segundo Diego, ele e o mecânico não estavam com nenhuma arma e trafegaram a uma
velocidade de 60km/h na curva da rodovia federal, onde a barreira policial foi
montada. “Iraldo caiu da moto, mas eu fiquei com medo do estava acontecendo e

apenas parei o veículo a alguns metros da queda dele. Fui abordado pelos policiais,
que chegaram perguntando por uma arma. Eles me colocaram na mala da viatura e me
levaram para a delegacia. Eu precisava naquela circunstância era de um médico. Fiquei
com sequelas no pé, e até hoje eu não consigo emprego”, enfatizou no júri.

Ao final do julgamento, o sargento Miguel foi absolvido da tentativa de homicídio e
homicídio, mas foi condenado por usurpação de função pública, prevaricação,
denunciação caluniosa e fraude processual, totalizando 2 anos e 9 meses em regime
aberto. O soldado Flávio foi condenado por homicídio culposo a 1 ano e 6 meses de
detenção em regime aberto e a 7 anos e 4 meses pela tentativa de homicídio contra
Diego Fernandes, em regime semiaberto, totalizando 11 anos e 7 meses de pena.

O vigilante, por sua vez, recebeu a condenação de 16 anos e 6 meses de reclusão, em
regime facheado, pela morte de Iraldo, além de 6 meses de detenção por usurpação de
função pública e fraude processual, embora tenha sido absolvido pela tentativa de
homicídio. No total, Luís Carlos foi condenado a 17 anos de prisão. O juiz Antônio
Agenor negou a este réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Por outro lado, o magistrado concedeu esse direito aos dois policiais, segundo
informações do Fórum Desembargador Sarney Costa.

O caso e prisão dos envolvidos

Os policiais militares foram presos em 28 de maio de 2015, data da morte do
mecânico, sendo que foram autuados na então Delegacia de Homicídios, hoje
Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Na época, ambos
alegaram que foram acionados para atender a uma ocorrência de assalto. Após a

chegada ao local, houve uma perseguição e Iraldo, segundo contaram, atirou na
direção da equipe, que revidou o atingiu.

O sargento Miguel e soldado Gomes relataram que o vigilante estava na viatura
acompanhando a ação policial. Luiz Carlos, como os militares descreveram, sempre
dava apoio à polícia, pois era muito conhecido na corporação. Os parentes da vítima,
porém, rebateram as declarações dos PMs, sob a argumentação de que Batalha não
estava armado nem reagiu à abordagem. Também disseram que Iraldo era uma pessoa
do bem e trabalhadora.

Iraldo foi executado com dois tiros na cabeça quando já estava no chão desacordado
logo depois de ter sido baleado ainda na motocicleta em movimento. Ela caiu do
veículo e bateu a cabeça na pista. Em seguida, o vigilante apareceu, pisou na cabeça do
mecânico e efetuou os disparos. A cena foi filmada por um morador, que estava na
multidão acompanhando a perseguição policial.

O vigilante Luiz, que no momento da da morte de Iraldo usava uma farda parecida
com a da PM, foi preso no começo de junho, depois de estar foragido. Ele estava em
uma casa alugada, no bairro Forquilha, em São Luís, onde estava escondido após ter
matado o mecânico.