Solenidade de premiação especial aos policiais civis e militares campeões de apreensões de armas de fogo em 2018, no âmbito do Programa Pacto Pela Paz
Como parte das ações do programa estadual ‘Pacto pela Paz’, o governador Flávio Dino realiza, nesta segunda-feira (11), a ‘Premiação Especial a Policiais por Apreensão de Armas de Fogo’. Serão premiados membros das Polícias Civil e Militar pela apreensão de armas de fogo. A solenidade será realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com a presença de membros da cúpula da Segurança Pública, incluindo das Polícias Civil e Militar, e dos oficiais que serão premiados.
O benefício foi concedido aos policiais a partir da implantação do programa ‘Pacto pela Paz’, por meio de medida provisória sancionada pelo governador Flávio Dino, observando o que propõe o Estatuto do Desarmamento – Lei Federal 10.826. A norma federal regulamenta o uso de armas de fogo e munições, além de definir os crimes relacionados ao porte, comercialização e utilização destes equipamentos.
