O governador da Virgínia, nos Estados Unidos, assinou nesta quarta-feira (24) a lei que põe fim à aplicação da pena de morte em presídios estaduais do seu território.
A decisão já havia sido aprovada no início do ano pelo Legislativo local e aguardava a sanção do governador, o democrata Ralph Northam.
Com isso, o estado que já foi o segundo com mais execuções na história dos EUA se tornou o 23º no país a abolir a pena capital.
“Não há lugar hoje para a pena de morte nesta comunidade, no Sul ou nesta nação”, disse Northam antes da cerimônia de assinatura da lei.
Northam afirmou que a pena de morte afetou, de maneira desproporcional, a população negra do país por conta de um “sistema judicial falho”.
Desde 1973, mais de 170 pessoas – a maioria negra – foram libertadas do corredor da morte depois que provas de sua inocência foram descobertas.
Execuções estaduais
Nos EUA existem leis federais e estaduais prevendo a pena capital. São condenados à morte aqueles que mataram, mas cada um dos estados tem seus próprios critérios.
Geralmente estão vinculados a assassinatos violentos, de crianças ou de policiais. Atos terroristas que resultam em morte também podem ser condenados à pena máxima.
Há ao menos 30 normas diferentes para a pena capital no país:
- são 27 leis estaduais – uma para cada estado que autoriza esse tipo de pena
- uma segundo a qual o governo federal tem o poder de intervir e executar prisioneiros em qualquer um dos 50 estados
- e uma do tribunal militar que pode sentenciar e executar seus condenados
Reportagem em atualização.
Fonte: G1
