A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em razões humanitárias relacionadas ao seu estado de saúde.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a medida permitiria acompanhamento médico contínuo e mais adequado, diante da condição clínica do ex-presidente, que demandaria monitoramento constante.
Bolsonaro cumpre pena após condenação pelo STF a mais de 27 anos de prisão por crimes relacionados a ataques às instituições democráticas. Atualmente, ele está detido em uma unidade especial do sistema prisional do Distrito Federal.
Nas últimas semanas, o ex-presidente apresentou problemas de saúde e precisou ser hospitalizado em Brasília. Segundo informações médicas, ele foi diagnosticado com um quadro infeccioso pulmonar e permanece sob cuidados intensivos.
Diante do quadro, a defesa voltou a solicitar a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar, alegando que o tratamento fora do ambiente prisional pode reduzir riscos e garantir melhor assistência médica.
O pedido foi encaminhado ao relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, que havia solicitado manifestação prévia da PGR. Caberá agora à Corte decidir se autoriza a mudança no regime de cumprimento da pena.