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Reforço no Escola Digna vai ajudar municípios a superar dificuldades, diz Famem

Criado pelo governador Flávio Dino, no primeiro dia de atuação de seu segundo mandato, o Pacto Estadual Pela Aprendizagem está garantindo a ampliação do Programa Escola Digna em parceria com os municípios, para acabar com as escolas de taipa no Estado.

A iniciativa institui a Política Estadual Escola Digna e tem como finalidade ampliar a articulação, colaboração e cooperação institucional entre as redes públicas municipais e estadual de ensino.

Além da recuperação, ampliação e construção de escolas, o programa tem como objetivo a implantação progressiva da Escola em Tempo Integral e a melhoria dos indicadores educacionais.

Para Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o apoio que o governador tem dado à educação nos municípios ajuda a explicar o reconhecimento nacional do Maranhão como referência em gestão pública.

“É de grande importância esse apoio do Governo do Estado aos municípios maranhenses. Nós sabemos as dificuldades que os municípios atravessam”, disse o presidente da Famem. “O governador Flávio Dino mais uma vez está de parabéns, pois lidera um governo que vem fazendo a diferença e é reconhecido nacionalmente pela forma de administrar. Nós prefeitos só temos a agradecer, sobretudo pelos incentivos na área da educação”, acrescentou.

Avanços

O governador Flávio Dino destacou que os avanços obtidos até agora, como o crescimento do IDEB, necessitam do trabalho conjunto do Estado com as prefeituras. “O propósito do Pacto Estadual pela Aprendizagem é garantir que a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais de Educação possam trabalhar de mãos dadas para que se eleve o IDEB não apenas da rede estadual, mas também os IDEBs das redes municipais”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, já foram erradicadas mais da metade das escolas em condições precárias no Maranhão. “Fizemos uma avaliação junto aos municípios e verificamos que já acabamos com mais de 50% das escolas de taipa que tínhamos no Estado em 2014. Nessa parceria com os municípios, tenho certeza que vamos acabar com a outra metade”, garantiu.

Apoio aos municípios

Flávio Dino chamou a atenção para a importância da união entre estados e municípios num momento em que o país pode perder recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A legislação federal que criou o Fundeb terminará sua vigência agora em 2020, o que seria desastroso para os municípios de todo país, em especial para os municípios do Maranhão. Estamos procurando dar o exemplo ao mesmo tempo que temos alertado para a importância de renovar o Fundo Nacional. Estamos cuidando do regime de colaboração com o Pacto Estadual pela Aprendizagem e lutando, também, para que no âmbito nacional haja a continuidade dessas políticas”, afirmou.

Obras em andamento 

Entre 2015 e 2018, o Governo do Estado construiu ou reformou mais de 850 escolas no Maranhão. Neste início de 2019, já são cerca de 200 obras em andamento. O secretário Felipe Camarão esclareceu que, por determinação do governador Flávio Dino, as obras devem contemplar toda a estrutura física das unidades escolares.

“Na área de educação já são mais de 90 obras, somente sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Já sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, são mais de 100 obras, que requerem atenção e tempo, uma vez que, por determinação do governador Flávio Dino, elas devem contemplar muito mais do que levantar paredes. São obras estruturantes que mexem inclusive com a parte elétrica”.

“Neste cenário de crise nacional, estamos priorizando as obras que são mais importantes, mas vamos entregar todas as escolas”, acentuou o gestor.

 

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