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PGE/MA celebra 50 anos de existência em 2019

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) completa, este ano, 50 anos de existência. Criada em 28 de novembro de 1969, a PGE/MA trabalha na defesa do patrimônio público, sendo o órgão de assistência jurídica na defesa e representação judicial do Estado do Maranhão. Para celebrar os 50 anos, o Centro de Estudos e o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado elaboraram uma vasta programação de eventos a ser executada ao longo do ano até a data de aniversário.

Dentro dos seus quase 50 anos de vida, a PGE ajudou as diversas gestões do Governo do Estado a defender e manter o patrimônio, seja ele físico ou financeiro, evitando perdas que poderiam prejudicar as atividades desenvolvidas pelo poder público estadual.

Um sinal da importância da PGE foi demonstrado pelo governador Flávio Dino no primeiro ano da sua primeira gestão, em 2015, quando ele anunciou concurso público para recuperação do quadro de Procuradores do Estado, que estava defasado há mais de uma década, visto que o último concurso para o órgão ocorreu em 2003. Trinta novos procuradores de Estado Segunda Classe tomaram posse entre julho e dezembro de 2017, aumentando o quadro de 60 para 90 procuradores.

A força dos novos procuradores somada à experiência dos já existentes resultou em um aumento considerável de resultados positivos para o Estado do Maranhão, como o saldo de mais de R$ 2 bilhões, garantidos pelas vias judiciais no âmbito estadual e federal em 2017, e a economia de mais de R$ 5 milhões em questões trabalhistas, só para citar alguns exemplos. Com atuações eficazes e ainda mais regulares, a PGE/MA ganhou notoriedade perante o Executivo Estadual na sua totalidade e, também, junto à sociedade, que tem procurado o órgão com maior intensidade.

Unindo forças com outros órgãos, como a Secretaria de Estado de Fazenda, Detran/MA, Polícia Militar, dentre outros, a PGE conseguiu encontrar alternativas para garantir maior e melhor arrecadação ao Estado, assim como melhorias e justiça nas promoções, e outros benefícios ao ente público e à população maranhense. Da mesma forma, a parceria com outras entidades jurídicas, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, garantiu mecanismos de aprimoramento nos serviços de ambos, a partir da expertise de cada um.

Projeto 50 anos PGE/MA

Em alusão a marca histórica de meio século, a PGE/MA está organizando uma vasta programação de eventos para este ano. São atividades dentro área social, educacional, formativa e de lazer, sempre deixando claro o protagonismo da Procuradoria dentro da sociedade. O lançamento do projeto e todos os seus detalhes serão apresentados, nesta terça-feira (16), em evento voltado à imprensa.

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